Adicional de periculosidade pode ser concedido a professores de presídio
Trabalhadores da área da educação (professores e funcionários) que atuam no sistema prisional podem passar a receber adicional de periculosidade. O Projeto de Lei 2.758/11, de autoria do deputado Diego Andrade (MG), foi aprovado, nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). Leia mais
Em 12/11/2014 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Bornier defende instalação de telhado verde em condomínios
Criar políticas públicas mais sustentáveis nos centros urbanos. Esse é o objetivo do substitutivo do deputado Felipe Bornier (RJ) ao Projeto de Lei 1.703/11, que institui o telhado verde. A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Segundo o parlamentar, várias experiências bem sucedidas em todo mundo demonstram que a alternativa é viável e produz efeitos benéficos. Leia mais
12/11/2014 ÀS 18:35 | Nenhum comentário
Exercício ilegal da profissão de médico veterinário pode virar crime
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 7.323/14, de autoria do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), que tipifica como crime o exercício ilegal da profissão de médico veterinário. A matéria prevê a alteração do artigo 282 do Decreto Lei 2.848/1940, que inclui sanções previstas no Código Penal aos profissionais que agirem na clandestinidade. Leia mais
12/11/2014 ÀS 18:23 | Nenhum comentário
Parecer derruba obrigatoriedade de uso de crachás em empresas privadas
O vice-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), evitou que empresas privadas fossem obrigadas a disponibilizar crachás para todos os seus funcionários. O parlamentar apresentou, nesta quarta-feira (12), parecer pela rejeição do Projeto de Lei 6.049/13, que prevê a medida. O relatório foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
12/11/2014 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
Projeto prevê TVs e rádios mais acessíveis para deficientes auditivos
Os aparelhos de rádio e televisão poderão se tornar mais acessíveis para pessoas com audição reduzida. O Projeto de Lei 7.033/06, que obriga os fabricantes a disponibilizar modelos com saídas de áudio compatíveis com fones de ouvido de ajuste independente de volume, é do vice-líder do PSD, deputado Arolde de Oliveira (RJ), e foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
12/11/2014 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Thiago Peixoto convida ministro da Educação para debater currículo escolar
O deputado Thiago Peixoto (GO) solicitou audiência pública com o ministro da Educação, José Henrique Paim, para debater sobre a unificação dos currículos de ensino em todo o país. O Requerimento 394/14 foi aprovado, nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Educação. Leia mais
12/11/2014 ÀS 17:26 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo é homenageado na Comissão de Defesa do Consumidor
O deputado José Carlos Araújo (BA) foi agraciado, nessa quarta-feira (12), com fixação de sua foto na galeria de ex-presidentes da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). O parlamentar assumiu o colegiado durante o ano de 2013. “É um orgulho ter um quadro com nossa foto na parede desta Casa. É prova do nosso comprometimento e do trabalho prestado aos consumidores brasileiros. Fico muito grato por esse reconhecimento”, justificou Araújo. Leia mais
12/11/2014 ÀS 15:43 | Nenhum comentário
Kassab e ex-combatente são indicados por Fábio Faria para Medalha do Mérito
Homenagear aqueles que tenham prestado serviços importantes para o Poder Legislativo e para o Brasil é o objetivo da Medalha do Mérito Legislativo criada pela Câmara dos Deputados em 2006. Por indicação do segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), entre os homenageados deste ano, estão o ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o ex-combatente potiguar Lourival Lucas da Silva. A cerimônia será realizada no próximo dia 26, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. Leia mais
12/11/2014 ÀS 11:07 | Nenhum comentário
Bancada defende novas regras de recolhimento do ICMS
O PSD votou a favor, em primeiro turno, nesta terça-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que estipula novas regras para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. “Essa matéria estabelece uma justiça tributária na arrecadação, já que o tributo ficará no local de consumo. Representa ainda um dos passos para a resolução da guerra fiscal. Dessa forma, o ICMS será mais bem dividido”, afirmou o ex-líder da sigla, deputado Guilherme Campos (SP). Leia mais
11/11/2014 ÀS 23:03 | Nenhum comentário
Onofre: PEC 176 agiliza pagamento de precatórios
Idosos e pessoas com doenças graves podem receber créditos devidos pelo governo sem ter que entrar com precatório na Justiça. A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 176/12 aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), o relatório do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que apresentou substitutivo, acrescentando a PEC 315/13, para contemplar também as pessoas com deficiência. Leia mais
11/11/2014 ÀS 20:19 | 1 COMENTÁRIO