Motoristas de ambulância terão dia especial no calendário
A Comissão de Cultura (CCULT) aprovou, nessa quarta-feira (12), o Projeto de Lei 6.907/13, que institui 10 de outubro como o Dia Nacional do Motorista de Ambulância. O autor da proposta, deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, afirma que o objetivo é prestar uma justa homenagem àqueles que exercem esse serviço de grande responsabilidade. Leia mais
Em 13/11/2014 ÀS 15:17 | Nenhum comentário
Segurança aprova obrigação de arquivo de imagens de sistemas de vigilância
Obrigar locais que tenham sistema de monitoramento de imagens a manter os arquivos armazenados por 30 dias é o objetivo do Projeto de Lei 7018/13 aprovado, nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Proposto pelo vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), a medida recebeu parecer favorável do deputado Junji Abe (SP). Leia mais
12/11/2014 ÀS 20:13 | Nenhum comentário
Junji é reeleito vice-presidente da subcomissão de endividamento agropecuário
“Só os pequenos produtores, considerados da agricultura familiar, carregam R$ 28 bi de endividamento. Entre os inadimplentes, 37% já perderam seus maquinários, equipamentos e estão com suas propriedades penhoradas, só para tentar diminuir as dívidas.” Leia mais
12/11/2014 ÀS 20:00 | Nenhum comentário
Usuários podem ter seis meses para recuperar número de telefone
Usuários dos serviços de telefonia fixa ou móvel terão até seis meses para recuperar seu número em caso de perda por inadimplência. A proposta foi defendida no relatório do deputado Ricardo Izar (SP), ao Projeto de Lei 3.108/12, aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais
12/11/2014 ÀS 19:51 | Nenhum comentário
Relatório defende uso de caixas de papelão para embalar compras
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (12), parecer do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), pela rejeição do Projeto de Lei 3.185/12, que proíbe o uso de caixas de papelão para embalar compras de supermercado. O parlamentar acredita que o consumidor é quem deve escolher como embalar seus produtos. Leia mais
12/11/2014 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
Guilherme Campos pede urgência para projeto que diferencia pagamento em dinheiro e cartão
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu a votação imediata do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.506/14, do Senado Federal, que susta a Resolução 34/89, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Leia mais
12/11/2014 ÀS 19:29 | Nenhum comentário
Dia Nacional da Astronomia é aprovado na Comissão de Justiça
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (12), Projeto de Lei de autoria do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), que institui 2 de dezembro como o Dia Nacional da Astronomia (PL 5931/09). O parlamentar explica que a data deve existir para que haja reconhecimento aos profissionais da área. Na comissão, a matéria recebeu relatório favorável do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC). Leia mais
12/11/2014 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Instituições de ensino devem oferecer formação continuada a enfermeiros
A proposta que determina que as instituições de ensino na área de saúde devem oferecer formação continuada aos profissionais de enfermagem (PL 4.868/12) foi aprovada, nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). O relator da proposta e vice-líder do PSD, deputado Roberto Santiago (SP), afirmou que, além de regulamentar a profissão, a medida tem efeito direto na segurança e saúde da sociedade. Leia mais
12/11/2014 ÀS 19:05 | Nenhum comentário
Meio Ambiente aprova criação do Fundo Nacional de Defesa Animal
O projeto que institui o Fundo Nacional de Defesa Animal (PL 2.883/11), de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), foi aprovado, ontem (12), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). A proposta visa garantir recursos para o financiamento de programas e ações relativas aos animais domésticos ou silvestres, para assegurar sua proteção e bem estar. Leia mais
12/11/2014 ÀS 18:56 | Nenhum comentário
Onofre é relator de projeto que obriga escolas a identificar responsáveis por alunos
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, apresentou, nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao Projeto de Lei 4.263/12, de autoria do senador Paulo Bauer (SC), que obriga as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, os responsáveis com permissão para ingressar na unidade de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
12/11/2014 ÀS 18:50 | Nenhum comentário