Alterações nas tabelas do Simples devem ser apresentadas esta semana
O deputado Guilherme Campos (SP), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, informou que o colegiado pretende apresentar ainda esta semana o projeto de lei complementar que prevê simplificação do sistema de tabelas com alíquotas incidentes no Simples. A frente recebeu, nesta terça-feira (9), do ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) o estudo encomendado pela pasta ao Sebrae para subsidiar a formulação da proposta. Leia mais
Em 09/12/2014 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
Onofre destaca iniciativas transformadas em lei em discurso de despedida
“Tenho certeza de que correspondi à delegação a mim outorgada por mais de 90 mil eleitores catarinenses. Combati o bom combate, lutei por um Brasil melhor, por uma sociedade mais justa e mais fraterna. Peço que nossa querida Imaculada Conceição dê forças a todo homem público para que ele nunca se curve diante da opressão e tirania e nunca tenha vergonha de ser honesto.” Leia mais
08/12/2014 ÀS 23:00 | Nenhum comentário
Thiago Peixoto participa de Fórum de Educação realizado pela revista Exame
O deputado Thiago Peixoto (GO) participa, na próxima terça-feira (9), do Exame Fórum Educação – O maior desafio do Brasil. No evento, que será realizado no Hotel Intercontinental, em São Paulo, o ex-secretário da Educação do Estado de Goiás falará sobre sua experiência no debate que terá como tema as “experiências bem sucedidas em escolas públicas brasileiras”. Leia mais
04/12/2014 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
Conselho de Ética arquiva processos contra deputados do PT da Bahia
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou, nesta terça-feira (2), as representações contra três deputados do PT da Bahia, acusados pela presidente da ONG Instituto Brasil, Dalva Paiva, de desvio de dinheiro. Durante a discussão dos relatórios, o deputado José Carlos Araújo (BA) afirmou que a denúncia foi fantasiosa e utilizada para prejudicar os parlamentares durante as eleições, em outubro. Leia mais
02/12/2014 ÀS 21:02 | Nenhum comentário
Eleuses critica formação médica e não revalidação de diplomas estrangeiros
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, externou sua preocupação com a formação médica no Brasil durante audiência pública, nesta terça-feira (2), na Comissão de Seguridade Social e Família. “Tem nos assustado muito a abertura indiscriminada de cursos de medicina e a falta de docentes capacitados. Não somos contra o aumento de profissionais, mas questionamos a qualidade do ensino. Acredito que demos um passo importante nesse debate, pelo menos para despertar no Executivo, a preocupação que existe com essa carência de aparelho formador qualificado”, justificou Paiva. Leia mais
02/12/2014 ÀS 20:26 | Nenhum comentário
Promulgada emenda constitucional que aumenta repasse para municípios
A Emenda Constitucional 84/14, que garante o aumento de 1% do repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi promulgada, nesta terça-feira (2), pelo Congresso Nacional. Atualmente, os municípios recebem o equivalente a 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a nova emenda, esse percentual sobe para 24,5% ao ano. Os deputados do PSD destacaram a importância da medida para os municípios. Leia mais
02/12/2014 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
Portadores de doenças degenerativas: Onofre defende aumento de aposentadoria
O vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), utilizou a tribuna, nesta segunda-feira (1), para cobrar mais agilidade na apreciação da proposta, de sua autoria, que aumenta em 50% o valor da aposentadoria por invalidez em caso do agravamento da doença (PL 5.053/13). O parlamentar ressaltou que a medida vai trazer mais dignidade, respeito e cidadania a esse tipo de aposentado. Leia mais
01/12/2014 ÀS 17:58 | Nenhum comentário
TCU poderá fiscalizar contas do FGTS
Relatório do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), à Proposta de Fiscalização e Controle 184/14, que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalização e a avaliação das contas e operações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi aprovado, nessa quarta-feira (26), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
27/11/2014 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Júlio César cobra classificação de recursos tributados pela Receita
A demora na classificação de recursos de tributos arrecadados pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) realizada pela Receita Federal para distribuição nos estados e municípios motivou o vice-líder do PSD, deputado Júlio César (PI), a utilizar a tribuna da Câmara nessa quarta-feira (26). “Sou de origem municipalista e o que faço todos os dias é monitorar as transferências constitucionais tanto do governo federal como estadual para os municípios. Por inúmeras vezes tenho identificado retenção indevida de recursos por parte do governo.” Leia mais
27/11/2014 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Trabalho em home office poderá ser regulamentado
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nessa quarta-feira (26), o parecer do vice-líder do PSD, Heuler Cruvinel (GO), ao Projeto de Lei 4.481/12, que permite ao profissional liberal montar seu escritório em casa, os chamados home office. Heuler defende que a medida vai ao encontro dos planos de mobilidade urbana. “Os problemas relacionados à mobilidade são dos maiores desafios para os gestores das cidades. A população gasta horas para percorrer o trajeto casa-trabalho, trabalho-casa. Essa medida é salutar à qualidade de vida dos brasileiros, uma vez que vai reduzir o deslocamento das pessoas.” Leia mais
27/11/2014 ÀS 12:36 | Nenhum comentário