Frente Parlamentar quer acelerar criação de novos TRFs
“Para aprovar a criação dos novos tribunais, vencemos todos os obstáculos. Agora vamos lutar para ultrapassar mais esse”, afirmou o deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.017, que impede a aplicação da Emenda Constitucional (EC) 73/13, que cria novos Tribunais Federais (TRFs) em Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas. O processo está parado devido a uma liminar concedida pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em julho do ano passado. Leia mais
Em 25/11/2014 ÀS 20:50 | Nenhum comentário
Audiência debate aumento da reserva de unidades habitacionais para idosos
O deputado Junji Abe (SP) participou, nesta terça-feira (25), de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), que debateu o aumento de 3% para 5% na reserva de unidades habitacionais para idosos. O Projeto de Lei 7.189/14, de autoria do parlamentar, estabelece que construções custeadas pelo governo federal direcionem um percentual para a faixa etária acima dos 65 anos. Para tanto, altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Leia mais
25/11/2014 ÀS 20:38 | Nenhum comentário
Eliene parabeniza seleção de futebol para cegos pelo tetracampeonato mundial
O deputado Eliene Lima (MT) utilizou a tribuna, nesta terça-feira (25), para parabenizar a Seleção Brasileira de Futebol de Cinco para Cegos pela conquista do tetracampeonato mundial. Segundo Eliene, a vitória sobre a Argentina, no Estádio Nacional Yoyogi, em Tóquio, foi notícia em todos os canais locais de televisão. Leia mais
25/11/2014 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Brito: diferenciação de preços entre cartão e dinheiro será pautado antes do recesso
“O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.506/14, que permite a diferenciação de preços entre compras em dinheiro e no cartão de crédito, entrará na pauta da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) antes do recesso. Como presidente do colegiado, posso dizer que tivemos um debate salutar, pois ouvimos opiniões bem distintas. Como relator da proposta, digo que tenho elementos suficientes para dar meu posicionamento”. A afirmação foi feita pelo deputado Sérgio Brito (BA), nesta terça-feira (25), durante audiência pública sobre o tema. Leia mais
25/11/2014 ÀS 20:12 | Nenhum comentário
PSD vota por alteração da LDO na Comissão de Orçamento
Os deputados Eliene Lima (MT) e Geraldo Thadeu (MG) comemoraram a aprovação, nessa segunda-feira (24), do projeto (PLN 36/14) que altera a meta de resultado primário de 2014, permitindo ao Executivo abater da poupança fiscal todos os gastos realizados com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidas ao longo do ano. A proposta, de autoria do governo, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor ( 12.919/13). A votação aconteceu na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Leia mais
25/11/2014 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Ricardo Izar sugere a criação de centro móvel veterinário
O deputado Ricardo Izar (SP) apresentou emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 para criar ação específica dentro do programa de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é incluir no Anexo de Metas e Prioridades a aquisição de 200 centros móveis veterinários, conhecidos como castramóvel, para o combate de zoonoses. Leia mais
24/11/2014 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Dia da Consciência Negra: Onofre defende igualdade de direitos
O vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), utilizou a tribuna, nesta quinta-feira (20), para prestar homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. A data relembra a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, em 1695. Leia mais
20/11/2014 ÀS 16:52 | Nenhum comentário
Moreira indica Evaristo Miranda para receber o Prêmio Mérito Agropecuário
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (19), a indicação de Evaristo Eduardo de Miranda como primeiro homenageado com o Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira. O nome foi sugerido pelo deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD e idealizador da condecoração. A data para entrega do prêmio ainda não foi definida. Leia mais
19/11/2014 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
Sugerido por Junji Abe, Comissão de Agricultura aprova socorro a produtores
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (19), o relatório já avalizado pela Subcomissão de Endividamento Agropecuário, que contém medidas a serem adotadas pelos poderes Legislativo e Executivo, no sentido de ajudar a combater o problema da dívida rural. O colegiado também acolheu sugestão do deputado Junji Abe (SP) para incluir no documento providências constantes no Projeto de Lei 2.092/07, que trata do Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural, entre outras providências. Leia mais
19/11/2014 ÀS 19:20 | Nenhum comentário
Silas Câmara cobra políticas públicas para o setor pesqueiro
O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, cobrou políticas públicas para fenômenos extraordinários no setor pesqueiro do país, durante audiência pública, nesta quarta-feira (19), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). “Precisamos discutir como agir quando a questão não é o seguro defeso, mas um fenômeno natural não continuado em alguma região. Por exemplo, a seca no Nordeste e as cheias no Amazonas”, disse o parlamentar. Leia mais
19/11/2014 ÀS 19:00 | Nenhum comentário