Projeto de Izar garante veterinário gratuito para animais de famílias carentes
O atendimento veterinário gratuito para animais das famílias carentes, previsto no Projeto de Lei 3.765/12, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), está sendo analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Izar explicou que incentivos para a saúde animal também traz benefícios relevantes à humana. Leia mais
Em 07/01/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Onofre pede agilidade na regulamentação de som em casas de shows e boates
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, cobrou mais agilidade na tramitação do Projeto de Lei de sua autoria (PL 5.814/13) que proíbe som acima de 85 decibéis em casas de shows, boates e festas privadas. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), e aguarda votação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
06/01/2015 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Marcos Montes defende flexibilização no Estatuto do Desarmamento
Presidente da comissão especial que debate o tema, o deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, avalia que a sociedade ainda espera pela aprovação do projeto que permita a posse de armas pela sociedade. A matéria, que propõe acabar com as restrições do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) ao porte particular e cria normas para a comercialização de armas e munições (PL 3.722/12), deve ser votada na próxima legislatura. Leia mais
06/01/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Guilherme Campos será presidente interino do PSD
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD na Câmara, vai assumir interinamente a função de presidente do partido devido ao licenciamento do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que assumiu o Ministério das Cidades, nesta segunda-feira (5). A informação foi dada por Kassab após a cerimônia de transmissão de cargo da pasta. Leia mais
05/01/2015 ÀS 15:28 | 1 COMENTÁRIO
Arolde: Marco Civil da Internet deve evoluir com a tecnologia
O Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil, entrou em vigor em junho de 2014, após dois anos de tramitação no Congresso Nacional. Membro da Comissão que avaliou a matéria na Câmara, o vice-líder do PSD, Arolde de Oliveira (RJ) afirma que a legislação é apenas o primeiro passo para garantir a liberdade de uso da rede. Leia mais
05/01/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Partido consolida quarta maior bancada
O Partido Social Democrático (PSD) inicia a 55ª Legislatura como a quarta maior bancada da Câmara, com 37 deputados, que vão responder por 17 unidades da federação. O partido tem representantes de todas as regiões do país, com cerca de 50% dos deputados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e os demais nas Regiões Sul e Sudeste. Leia mais
02/01/2015 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
Oscilação de preço adia votação do Código da Mineração
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, informou que a votação na comissão especial do projeto que trata do novo Código da Mineração ficará para a próxima legislatura. A causa é a queda do preço internacional dos minérios, principalmente do ferro. Leia mais
30/12/2014 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Sérgio Brito continuará atuando em prol do consumidor
O presidente da Comissão de Defesa do Consumir, deputado Sérgio Brito (BA), afirma que ainda há muito trabalho a ser feito em nome de um consumidor mais forte e protegido. Ele pretende continuar no colegiado em 2015 e aponta os projetos e discussões que considera mais relevantes a serem trabalhados. “Minha experiência na presidência trouxe um interesse irrevogável pelas questões e problemas que as pessoas enfrentam no seu dia a dia ao adquirirem produtos no mercado ou se utilizarem das empresas de prestação de serviços”, declarou. Leia mais
29/12/2014 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Vaquejada pode ser reconhecida como atividade desportiva
Tornar a vaquejada um esporte nacional, garantindo a segurança dos animais, dos atletas e do público é o objetivo da proposta do deputado Paulo Magalhães (BA). O Projeto de Lei 3.024/11, de sua autoria, tramita apensado ao PL 2.452/11, que regulamenta a vaquejada como atividade desportiva. Leia mais
26/12/2014 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Silas Câmara: vou lutar pelo repasse de mais 1% para o FPM
O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, comemorou a promulgação da Emenda Constitucional 84/14, que garantiu o aumento de 1% no repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele destacou, no entanto, que continuará lutando para que mais 1% seja incorporado ao fundo. Leia mais
23/12/2014 ÀS 16:00 | Nenhum comentário