Partido debate crise hídrica
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (13), no Senado Federal, os rumos hídricos do país. A reunião contou com a presença de deputados e senadores do PSD e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A transposição de águas do Rio São Francisco deu a tônica do debate. Leia mais
Em 13/05/2015 ÀS 21:03 | Nenhum comentário
Heuler: máquinas e equipamentos agrícolas para agricultura familiar sem IPI
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (13), relatório do deputado Heuler Cruvinel (GO) ao Projeto de Lei do Senado (PLS 395/11), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados exclusivamente ao uso da agricultura familiar. Leia mais
13/05/2015 ÀS 19:59 | Nenhum comentário
João Rodrigues defende regulamentação de rodeio como atividade cultural e esportiva
O deputado João Rodrigues (SC) defendeu, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), projeto de lei que tramita na Câmara (PL 213/15) para regulamentar o rodeio como atividade cultural e esportiva. Leia mais
13/05/2015 ÀS 19:44 | Nenhum comentário
Marcos Montes pede equilíbrio em alterações do Estatuto do Desarmamento
A comissão especial que analisa a proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento (PL 3.722/12) realizou, nesta quarta-feira (13), a primeira audiência pública marcada para ouvir representantes de movimentos sociais, professores e especialistas em segurança pública. Leia mais
13/05/2015 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Araújo defende desburocratização de abertura e fechamento de empresas
O deputado José Carlos Araújo (BA) disse, nesta quarta-feira (13), que o ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) trouxe alento ao defender a desburocratização das empresas e do sistema que permite a abertura e fechamento de empresas. Ele participou de audiência pública na comissão especial que analisa o novo Código Comercial (PL 1.572/11). Leia mais
13/05/2015 ÀS 19:33 | Nenhum comentário
Sóstenes Cavalcante comemora 100 dias de mandato
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) comemorou, ontem (12), em suas redes sociais, 100 dias de mandato na Câmara dos Deputados. O parlamentar já apresentou mais de 120 proposições, entre Projetos de Leis, Requerimentos de Informação e de Audiências Públicas. Leia mais
13/05/2015 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Bancada vota a favor do aumento de recursos ao BNDES
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (12), a Medida Provisória 663/14, que eleva o limite para financiamento subvencionado repassado pela União ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A matéria faz parte do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo. A bancada do PSD votou a favor do texto. Leia mais
12/05/2015 ÀS 23:00 | Nenhum comentário
Diego Andrade cobra celeridade na apreciação do novo marco da mineração
“Os recursos oriundos da extração de minérios poderiam reforçar os investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Comparando com as atividades petrolíferas, a legislação tem sido injusta com a atividade de mineração. Enquanto os royalties e participações especiais referentes ao petróleo, os percentuais chegam a 10% do faturamento bruto, a compensação financeira para o minério de ferro chega apenas a 2% do faturamento líquido.” Leia mais
12/05/2015 ÀS 21:56 | Nenhum comentário
Reforma política: distritão e financiamento misto de campanha estão no texto
O substitutivo às PECs da reforma política (182/07, 344/13, 352/13 e outras) que contém as novas regras, foi apresentado nesta terça-feira (12). O deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, um dos parlamentares que pediu vista ao relatório, afirmou que o texto é extenso e precisa ser analisado com cuidado por toda a bancada. O colegiado volta a se reunir nesta quinta-feira (14) para votar a proposta. Leia mais
12/05/2015 ÀS 20:03 | Nenhum comentário
Átila Lins lamenta veto que contemplaria servidores da Suframa
O veto presidencial à Medida Provisória 660/14, que entre outras ações, permite aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima a permanência nos quadros de pessoal da União motivou o deputado Átila Lins (AM) a utilizar a tribuna, nesta terça-feira (12). O parlamentar lamentou a retirada do artigo que alteraria as tabelas de vencimento e gratificação dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Leia mais
12/05/2015 ÀS 19:17 | Nenhum comentário