Lei de Responsabilidade Fiscal: José Nunes critica penalização de prefeitos
O deputado José Nunes (BA), primeiro vice-presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 251/05, que trata da despesa com pessoal na área de saúde, criticou, nesta quinta-feira (14), a penalização que os prefeitos sofrem pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O assunto foi tema de audiência pública no colegiado. Leia mais
Em 14/05/2015 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
Mitidieri pede mais atenção para divisões de base do futebol
Ainda que o Brasil seja considerado o país do futebol, a realidade dos clubes de formação de atletas mostra um cenário reverso. A falta de infraestrutura, os direitos da criança e do adolescente, que devem ser garantidos pelo Estado, e a influência de empresários que visam o lucro financeiro foram alguns dos temas debatidos durante audiência pública realizada, nesta quinta-feira (14), na Comissão de Esporte (Cespo), a pedido do deputado Fábio Mitidieri (SE). Leia mais
14/05/2015 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
CCJC vota pela admissibilidade de proposta que impede aumento de impostos
Parecer do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/07, para impedir que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, aumentem alíquotas e base de cálculo de diversos tributos e contribuições, inseridos na competência tributária de cada ente federado, foi aprovado, nesta quinta-feira (14), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
14/05/2015 ÀS 17:23 | Nenhum comentário
CPI da Petrobras: Silas solicita informações de venda de ativos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovou, nesta quinta-feira (14), requerimento do deputado Silas Câmara (AM), em que solicita informações da estatal sobre a venda de todos os ativos e as empresas compradoras. Leia mais
14/05/2015 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Líder critica postura do relator da MP 664
O líder do partido, Rogério Rosso (DF), desabafou hoje (14), durante a sessão da Câmara dos Deputados, sobre a postura do relator da Medida Provisória 664/2015 – que altera as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença, Carlos Zarattini (PT/SP). Leia mais
14/05/2015 ÀS 16:59 | Nenhum comentário
Solicitação de Mitidieri para realização de seminário sobre Lei das Licitações é acatada
A comissão especial para formulação de propostas relacionadas à Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, aprovou, nesta quinta-feira (14), o Requerimento 34/15, do deputado Fábio Mitidieri (SE), para a realização de seminário sobre o tema em Aracaju. Leia mais
14/05/2015 ÀS 11:56 | Nenhum comentário
Jaime Martins é eleito 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento
O deputado Jaime Martins (MG) foi eleito, por unanimidade, primeiro vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), nesta quarta-feira (13). O colegiado é responsável pela análise orçamentária de planos e programas aplicados nas esferas nacional, regional e setorial, além de examinar as contas prestadas pelo Executivo e emitir parecer relativo às diretrizes orçamentárias anuais. Leia mais
13/05/2015 ÀS 21:50 | Nenhum comentário
Deputados cobram novos critérios para pesquisas de opinião
Os deputados Silas Câmara (AM) e Cesar Souza (SC) defenderam, nesta quarta-feira (13), a necessidade de novos institutos de pesquisa para realizar estudos sobre a opinião pública. As considerações foram feitas em reunião realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República, Edinho Silva, sobre as ações que serão priorizadas pela pasta, em 2015. Leia mais
13/05/2015 ÀS 21:35 | Nenhum comentário
Fábio Faria leva prefeitos do RN ao ministro das Cidades
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, recebeu, nesta quarta-feira (13), os prefeitos de Montanhas, Algacir Januário, e de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, levados pelo deputado Fábio Faria (RN). O governador Robinson Faria também participou da reunião onde foi solicitada a liberação de recursos de emendas destinadas pelo parlamentar. Leia mais
13/05/2015 ÀS 21:28 | Nenhum comentário
Passarinho: impactos sociais de grandes obras precisam ser considerados antes da liberação
O deputado Joaquim Passarinho (PA) considerou que os efeitos sociais deixados pela construção de grandes obras devem ser avaliados com a mesma importância dos impactos ambientais causados. A análise do vice-líder do PSD foi feita em audiência pública, realizada pela Comissão de Minas e Energia (CME), nesta quarta-feira (13). Leia mais
13/05/2015 ÀS 21:19 | Nenhum comentário