PEC que exige seleção pública para contratação de profissionais do Samu é aprovada na CCJC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 167/12, que determina a contratação de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por meio de concurso público, teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta quinta-feira (28). A matéria ainda será analisada por comissão especial para depois ser votada nos plenários da Câmara e do Senado. Leia mais
Em 28/05/2015 ÀS 16:09 | 1 COMENTÁRIO
João Rodrigues quer ouvir representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica
A comissão externa da Câmara que analisa a situação de emergência do município de Xanxerê, em Santa Catarina, aprovou, nesta quinta-feira (28), o Requerimento 2/15, de autoria do deputado João Rodrigues (SC), que pede a realização de audiência pública para ouvir representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Leia mais
28/05/2015 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
CPI das órteses e próteses aprova requerimentos de Mitidieri
Para dar prosseguimento as oitivas da segunda etapa das investigações da CPI das Órteses e Próteses, que vai ouvir médicos, hospitais e fornecedores desses produtos, o deputado Fábio Mitidieri (SE) apresentou quatro requerimentos para subsidiar os encaminhamentos do colegiado. A comissão aprovou os pedidos, nesta quinta-feira (28), em reunião deliberativa. Leia mais
28/05/2015 ÀS 15:05 | Nenhum comentário
Rosso enaltece trabalho da comissão que analisou a reforma política
O deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD na Câmara, fez uso da tribuna, nesta quarta-feira (27), para enaltecer o trabalho da comissão especial que analisou a reforma política. O parlamentar fez um agradecimento especial aos companheiros de bancada Indio da Costa (RJ) e Joaquim Passarinho (PA), que representaram a sigla durante os debates. “Em nome do PSD, em nome da nossa bancada, o nosso reconhecimento”, pontuou. Leia mais
27/05/2015 ÀS 22:56 | Nenhum comentário
Bornier entrega prêmio a entidades dedicadas à saúde da mulher
O deputado Felipe Bornier (RJ), segundo-secretário da Câmara, coordenou, nesta quarta-feira (27), solenidade de entrega do Prêmio Dr. Pinotti às instituições de saúde que se destacaram como referência no atendimento à saúde da mulher. Leia mais
27/05/2015 ÀS 21:26 | Nenhum comentário
Deputados reforçam necessidade de mais recursos para municípios
A XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde segunda-feira (25), motivou os deputados do PSD a utilizarem a tribuna, nesta quarta-feira (27), para registrarem suas considerações. A intenção dos prefeitos com a mobilização é pleitear mais recursos para que consigam cumprir com suas atribuições. Leia mais
27/05/2015 ÀS 21:02 | Nenhum comentário
Indio da Costa pede liberação de recursos para Nova Friburgo
Com o intuito de garantir melhorias para o município de Nova Friburgo, o prefeito Rogério Cabral solicitou apoio do deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, na liberação de R$ 53 milhões para serem investidos em obras de infraestrutura no município. Leia mais
27/05/2015 ÀS 20:41 | Nenhum comentário
Júlio César questiona ministro sobre liberação de emendas
O contingenciamento das despesas do Executivo e das emendas individuais dos parlamentares foi um dos temas abordados pelo deputado Júlio César (PI), durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (27). O parlamentar solicitou esclarecimentos ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que compareceu ao colegiado para tratar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, em análise na comissão. Leia mais
27/05/2015 ÀS 20:31 | Nenhum comentário
Meio Ambiente aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes contra animais
A proposta que prevê mais rigor para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais (PL 7.199/10) foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nesta quarta-feira (27). Leia mais
27/05/2015 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
Aviso de recall deverá ser feito pessoalmente pelas concessionárias
Concessionárias de veículo automotor deverão notificar pessoalmente os proprietários cujos automóveis tenham de passar por recall. A medida é contemplada pelo Projeto de Lei 4.883/12, relatado pelo deputado José Carlos Araújo (BA), nesta quarta-feira (27), e aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais
27/05/2015 ÀS 18:39 | Nenhum comentário