MP do Futebol: relatório preliminar incorpora emendas de Roman
O relatório prévio da Medida Provisória 671/15, conhecida como MP do Futebol, acatou sugestões do deputado Evandro Roman (PR). A apresentação do texto preliminar foi feita, nesta terça-feira (2). Leia mais
Em 02/06/2015 ÀS 18:32 | Nenhum comentário
Éder Mauro defende votação imediata da redução da maioridade penal em Plenário
O deputado Delegado Éder Mauro (PA) afirmou, nesta terça-feira (2), que a comissão especial que analisa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) “não precisa de mais tempo” para levar a proposta para votação em Plenário. A afirmação foi feita em audiência pública que discutiu o tema. O relatório deve ser apresentado na próxima quarta-feira (10). Leia mais
02/06/2015 ÀS 16:24 | 5 COMENTÁRIOS
Seminário em Itu debate turismo e desenvolvimento
O deputado Herculano Passos (SP) comemorou o resultado do seminário Turismo como fator de Desenvolvimento realizado, na sexta-feira (29), em Itu, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur) e União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp). Leia mais
02/06/2015 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
Frente Parlamentar do Matopiba será lançada na Comissão de Agricultura
O deputado Irajá Abreu (TO), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) coordenará, nesta terça-feira (2), o lançamento oficial da Frente Parlamentar da Região Agrícola do Matopiba, formada por áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Na ocasião, também será realizada audiência pública para discutir políticas de desenvolvimento econômico para a região. Leia mais
01/06/2015 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Rosso propõe criação de comissão para debater competitividade do país
O deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD, propôs a criação de uma comissão especial com o objetivo de analisar medidas que visem melhorar a competitividade de mercado do país. A proposta foi feita por meio do documento intitulado “Por um Brasil mais Competitivo”, entregue ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta segunda-feira (1), durante reunião do colégio de líderes. O presidente autorizou a criação da comissão. Leia mais
01/06/2015 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
Herculano participa de debate sobre turismo histórico e de patrimônio
O deputado Herculano Passos (SP) participou, na quinta-feira (28), do Encontro Brasileiro das Cidades Turísticas e Patrimônio Mundial, evento que ocorreu dentro da programação da XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília. Entre os temas da pauta, foram debatidas as formas de financiamento para apoiar as cidades históricas. Leia mais
01/06/2015 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Exames de capacidade auditiva em recém-nascidos poderão ser feitos pelo SUS
Bebês recém-nascidos poderão passar por exames de capacidade auditiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 824/15, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), que obriga unidades dos sistemas de saúde pública e privada a realizarem o exame, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), com substitutivo. A matéria segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
01/06/2015 ÀS 12:15 | Nenhum comentário
Sóstenes propõe mais segurança para transporte de crianças em veículos
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) apresentou, na quinta-feira (28), o Projeto de Lei 1.729/15, para tornar obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção (cadeirinhas/bebês-conforto) para o transporte de crianças em veículos. Leia mais
01/06/2015 ÀS 11:53 | Nenhum comentário
Indio da Costa e Joaquim Passarinho pontuam avanços da reforma política
Os vice-líderes do partido, deputados Indio da Costa (RJ) e Joaquim Passarinho (RJ), fizeram, nesta quinta-feira (28), um balanço da votação da reforma política até o momento. Segundo eles, foi um processo difícil, mas de coragem. “Estamos avançando e dando passos na direção de uma democracia mais sólida”, pontuou Indio. Leia mais
28/05/2015 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Audiência vai debater carreira em educação física e modelos esportivos internacionais
O mercado de trabalho e a relação com formação profissional em educação física no Brasil será tema de audiência pública proposta pelo deputado Evandro Roman (PR) na Comissão do Esporte (Cespo). O Requerimento 45/15 foi aprovado, nesta quinta-feira (28), juntamente com o 47/15, que requer a realização de seminário para analisar modelos esportivos de outros países. Segundo o parlamentar, o objetivo dos dois debates é orientar os trabalhos da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto (PND). Leia mais
28/05/2015 ÀS 16:38 | Nenhum comentário