Sóstenes: redução da maioridade penal é uma resposta para a sociedade
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) se manifestou a favor, nesta terça-feira (16), da redução da maioridade penal para 16 anos. Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), ele afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 é “uma resposta para a sociedade”. Leia mais
Em 16/06/2015 ÀS 18:36 | Nenhum comentário
Proposta proíbe publicidade de bebidas alcoólicas em eventos esportivos
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) apresentou o Projeto de Lei 1.496/15. O objetivo é proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva. De acordo com o parlamentar, a proposição deve combater aos malefícios do álcool sem o enfrentamento direto do problema. “Os fabricantes de bebida são importantes patrocinadores desse tipo de eventos, mas o que deve ser levado em conta nessa discussão é o interesse público.” Leia mais
16/06/2015 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Rosso informa posicionamento sobre a redução da maioridade penal
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), informa seu posicionamento quanto à redução da Maioridade Penal: “Este é um tema de maior importância e extremamente controverso. Devemos punir, sim, com muito mais rigor certos crimes (contra a vida essencialmente) cometidos por menores (16 anos), porém em regime especial e fechado. Uma espécie de novo sistema de ressocialização juvenil, com ênfase na educação, ensino profissionalizante e trabalho durante o cumprimento da pena. Não podemos e nem devemos misturar adolescentes infratores com os adultos nas penitenciárias brasileiras. Por outro lado, o modelo tradicional do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também seria insuficiente. Acredito que, para darmos melhor tratamento a... Leia mais
16/06/2015 ÀS 14:50 | 2 COMENTÁRIOS
Projeto prevê visibilidade obrigatória para serviços de banho e tosa de animais
Inibir os maus-tratos a cães e gatos durante o banho e a tosa realizados em pet shops é o objetivo do Projeto de Lei 1.855/15 protocolado, na quarta-feira (10), pelo deputado Herculano Passos (SP). Leia mais
12/06/2015 ÀS 14:00 | Nenhum comentário
Evandro Roman defende iniciação esportiva nas escolas
Discutir a atuação dos profissionais formados em educação física e propor iniciativas que possam endossar positivamente o Plano Nacional do Desporto foi o objetivo da audiência pública realizada, nesta quinta-feira (11), pela Comissão de Esporte (CESPO). Leia mais
11/06/2015 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
Izar: é possível reduzir a emissão de gases de efeito estufa até 2020
O deputado Ricardo Izar (SP) afirmou estar confiante de que o país e o mundo podem reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2020. Ele participou, nesta quinta-feira (11), de seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), que discutiu as principais metas que serão debatidas na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP-21), que acontecerá no final do ano, em Paris. Leia mais
11/06/2015 ÀS 17:34 | Nenhum comentário
Marcos Montes defende flexibilização do Estatuto do Desarmamento
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3.722/12, que disciplina as normas sobre porte de armas no país ouviu, nesta quinta-feira (11), representantes de associações e classes profissionais que, mesmo com a instituição do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), mantiveram o direito de porte de armas. Eles apresentaram pareceres técnicos em defesa da continuidade do benefício e pela manutenção de outros pontos do estatuto. Leia mais
11/06/2015 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
Irajá Abreu assume vice-presidência de frente pela desburocratização
O deputado Irajá Abreu (TO) foi assumiu, nessa quarta-feira (20), a vice-presidência da Frente Parlamentar da Desburocratização. O parlamentar será também o coordenador da região Norte. Leia mais
11/06/2015 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Herculano Passos convida ministro do Turismo para seminário em Barra Bonita
O deputado Herculano Passos (SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur) entregou em mãos, nessa quarta-feira (10), convite para que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, participe do evento. Leia mais
11/06/2015 ÀS 14:49 | Nenhum comentário
Projeto de Goulart institui sistema de controle de acidentes de consumo
Foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) o Projeto de Lei 604/15, do deputado Goulart (SP), que institui o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo (Sinac). De acordo com a proposição, o sistema vai atuar como mecanismo de controle social da saúde e segurança dos consumidores de produtos e serviços ofertados no mercado. Leia mais
10/06/2015 ÀS 21:02 | Nenhum comentário