Projeto que libera venda de inibidores de apetite segue para o Senado
O Projeto de Lei 2.431/11, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), que libera venda de remédios inibidores de apetite seguiu para análise do Senado. O Recurso 261/13, que exigia apreciação da matéria em Plenário (aprovada em todas as comissões em caráter conclusivo) foi rejeitado, nesta terça-feira (23). Leia mais
Em 23/06/2015 ÀS 22:00 | 2 COMENTÁRIOS
Roman destaca união de setores públicos e privados em prol do esporte
O deputado Evandro Roman (PR) afirmou, nesta terça-feira (23), em seminário organizado pela Comissão de Esporte (Cespo), que é nítida a união de entidades e representantes dos setores público e privado que contribuem para a elaboração do Plano Nacional do Desporto, do qual o parlamentar é relator. Leia mais
23/06/2015 ÀS 20:57 | Nenhum comentário
Irajá Abreu participa de lançamento do Plano Safra no Tocantins
O deputado Irajá Abreu (TO) participará do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015/16 no Tocantins. A solenidade acontecerá nesta quinta-feira (25), em Palmas, com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu. Leia mais
23/06/2015 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
Éder Mauro reafirma que tráfico de drogas é a maior causa de morte de jovens
Em audiência pública promovida pela CPI que investiga as mortes de jovens negros e pobres no Brasil, nesta terça-feira (23), o deputado Delegado Éder Mauro (PA) questionou os convidados sobre a causa dos homicídios. O secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre Moraes, apontou que o tráfico de drogas e o homicídio passional estão entre os principais motivos. Leia mais
23/06/2015 ÀS 19:52 | 1 COMENTÁRIO
Projeto prevê alteração em horário para recebimento de boletos na internet
Usuários do sistema internet banking poderão ter mais tempo para pagar seus débitos. Proposta de autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), propõe a alteração do horário limite para pagamento de boletos bancários pelo computador. Leia mais
23/06/2015 ÀS 16:48 | Nenhum comentário
Sóstenes participa de encontro sobre o Estatuto da Família no Rio de Janeiro
A comissão especial que analisa o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6.583/13) realizou, nesta segunda-feira (22), encontro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para debater temas como adoção, prevenção às drogas, redução da maioridade penal e definição do conceito de família. Leia mais
23/06/2015 ÀS 15:41 | Nenhum comentário
Audiência debaterá Estatuto da Família
A comissão especial que trata sobre o Estatuto da Família, realizará, nesta quinta-feira (25), audiência pública para debater políticas públicas direcionadas à entidade familiar abordando pontos de Projeto de Lei 6.583/13, que trata sobre o tema. Leia mais
22/06/2015 ÀS 15:47 | Nenhum comentário
Projeto do líder aumenta teto para contratação de parcerias público-privadas
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou, na sexta-feira (19), o Projeto de Lei 2.039/15, que aumenta de 5% para 7% o limite de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) para as despesas decorrentes de parcerias público-privadas (PPPs) realizadas por municípios, estados e o Distrito Federal. Leia mais
22/06/2015 ÀS 15:35 | 2 COMENTÁRIOS
Rosso e Izar apresentam projeto para regularizar atuação de lobistas
Os deputados Rogério Rosso (DF), líder do PSD, e Ricardo Izar (SP) apresentaram, nessa quarta-feira (17), o Projeto de Lei 1.961/15 que disciplina a atuação dos chamados “grupos de pressão”. O objetivo é identificar lobistas que participam dos debates do Legislativo e do Executivo, bem como verificar se eles estão cumprindo uma agenda previamente determinada pelas instituições que os representam. Leia mais
18/06/2015 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Júlio César é eleito presidente da Frente Parlamentar Municipalista
O deputado Júlio César (PI) foi eleito, nesta quinta-feira (18), presidente da Frente Parlamentar Municipalista. Participar da elaboração de um novo pacto federativo, revisar critérios de distribuição dos repasses estaduais e municipais e propor adequações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são temas que deverão nortear os trabalhos do colegiado. Leia mais
18/06/2015 ÀS 18:45 | Nenhum comentário