Bancada lamenta rejeição do substitutivo que reduziria a maioridade penal para crimes hediondos
Deputados pessedistas registraram, nesta quarta-feira (1º), insatisfação com o resultado da votação que rejeitou o texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, na ultima terça-feira (30), que reduziria a maioridade penal para 16 anos, em casos de crimes hediondos. João Rodrigues (SC), afirmou que o objetivo da proposta era punir menores infratores, não adolescentes ou crianças de bem. “O que queríamos e queremos é a punição para crimes hediondos. Marginais de 16 e 17 anos que matam pessoas, estupram, cometem os crimes mais violentos. São estes que nós queremos que sejam punidos. O que o povo ali fora sente é a sensação de insegurança”, ponderou o deputado. Leia mais
Em 02/07/2015 ÀS 00:13 | Nenhum comentário
Venda de bebida alcoólica pode ser proibida em lanchonetes e padarias
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) apresentou, nessa terça-feira (30), o Projeto de Lei 2.132/15, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em lanchonetes e padarias. “Acredito que em determinados tipos de estabelecimentos não devem ser comercializados nem consumidos esse tipo de produto, tendo em vista o público que frequenta esses ambientes”, declarou. Leia mais
01/07/2015 ÀS 21:51 | Nenhum comentário
Seguridade acata seguro desemprego para catadores de marisco
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (1º), parecer do deputado Fábio Mitidieri (SE) que estende aos catadores de caranguejos, siris e mariscos o direito a seguro-defeso de um salário mínimo por mês. Leia mais
01/07/2015 ÀS 21:12 | Nenhum comentário
Ihoshi destaca aprovação de relatório do novo Supersimples
O deputado Walter Ihoshi (SP) manifestou seu apoio às mudanças no Supersimples, aprovadas por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), pela comissão especial que analisou o Projeto de Lei Complementar 25/07. A medida segue para análise do Plenário. Leia mais
01/07/2015 ÀS 20:42 | Nenhum comentário
Magalhães registra visita de Kassab em Feira de Santana
Nesta quarta-feira (1º), o deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, subiu à tribuna para registrar sua satisfação na entrega de novo trecho do sistema de transporte BRT, em Feira de Santana (BA). Leia mais
01/07/2015 ÀS 19:14 | Nenhum comentário
Bornier destaca proposta que libera venda de inibidores de apetites
O deputado Felipe Bornier (RJ) utilizou a tribuna, nesta quarta-feira (1º), para registrar que o recurso apresentado contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 2.431/11, de sua autoria, foi rejeitado. A proposta libera a venda de inibidores de apetite compostos por sibutramina, anfepramona, femproporex ou mazindol. Leia mais
01/07/2015 ÀS 19:00 | 1 COMENTÁRIO
Parecer de Cesar Souza rejeita reserva de vaga em conselho da Anatel
O deputado Cesar Souza (SC) teve seu parecer ao Projeto de Lei 7.529/14 aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O relatório rejeitou a previsão de reserva de uma das cinco vagas do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicação para um representante dos usuários. Leia mais
01/07/2015 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Júlio César quer debater transparência das contas públicas
A comissão especial que analisa as Contas Públicas e de Conferência das Transferências Constitucionais (Cecontas) aprovou, nesta quarta-feira (1º), os Requerimentos 1/15 e 2/15, de autoria do deputado Júlio César (PI). Leia mais
01/07/2015 ÀS 17:31 | Nenhum comentário
Parlamentares solicitam audiências para debater Lei de Cultivares
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 827/15, que visa aprimorar a Lei de Proteção de Cultivares (9.456/97) aprovou, nesta quarta-feira (1º) requerimentos dos deputados Evandro Roman (PR), Heuler Cruvinel (GO) e Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, para a realização de audiências públicas que visam ampliar os debates sobre o tema e captar diferentes pontos de vista de todos os setores envolvidos. Leia mais
01/07/2015 ÀS 17:23 | Nenhum comentário
Água da chuva deverá ser utilizada em construções públicas e privadas
Estimular a captação e o uso da água da chuva nas construções públicas e privadas é o objetivo do Projeto de Lei 2.457/11 e apensados, cuja relatoria do deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, foi aprovada, nesta quarta-feira (1º), na Comissão de Minas e Energia (CME). Leia mais
01/07/2015 ÀS 16:40 | Nenhum comentário