Roman pede audiência com representantes de ministérios e do meio ambiente
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 827/15, que altera a Lei de Proteção de Cultivares aprovou, nesta quarta-feira (15), o Requerimento 7/15 de autoria do deputado Evandro Roman (PR). Leia mais
Em 15/07/2015 ÀS 18:40 | Nenhum comentário
Silas Câmara cobra solução viável para migração de faixas de rádio
A migração da frequência de rádios que operam na faixa AM para a FM foi tema de audiência pública realizada, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
15/07/2015 ÀS 18:33 | Nenhum comentário
Átila Lins é eleito vice-presidente de comissão que irá analisar PEC do TST
O deputado Átila Lins (AM) foi eleito, nesta quarta-feira (15), primeiro vice-presidente da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/15, que especifica o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário. Leia mais
15/07/2015 ÀS 18:31 | Nenhum comentário
Recursos da regularização cambial podem ser aplicados em educação e saúde
Os valores arrecadados com a multa de regularização cambial tributária relativa aos recursos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal podem vir a ser aplicados, exclusivamente, nas áreas de educação e saúde infantis. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 2.377/15 apresentado, nesta quarta-feira (15), pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF). Leia mais
15/07/2015 ÀS 17:07 | Nenhum comentário
Izar solicita informações sobre segurança de voo ao Ministério da Defesa
O deputado Ricardo Izar (SP) solicitou, por meio do Requerimento 66/15, informações do Ministério da Defesa sobre as normas legais e a segurança dos voos comerciais no país, em especial sobre o incidente ocorrido no voo 1436 da Gol, que sofreu grande tumulto e atraso no último dia 23 de junho. O requerimento foi aprovado, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Viação e Transportes (CVT). Leia mais
15/07/2015 ÀS 15:41 | Nenhum comentário
João Rodrigues propõe debate sobre transporte rodoviário em vans e micro-ônibus
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Requerimento 63/15, do deputado João Rodrigues (SC), para realização de audiência pública para debater o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em vans e micro-ônibus. Leia mais
15/07/2015 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
Indio da Costa quer isenção do Pasep para previdência de servidores
Vice-líder do PSD, o deputado Indio da Costa (RJ) apresentou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.355/15, que pretende dar mais equilíbrio aos regimes de previdência dos servidores públicos, acabando com a obrigatoriedade do recolhimento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Leia mais
14/07/2015 ÀS 21:18 | 4 COMENTÁRIOS
Jefferson Campos alerta para aumento no número de acidentes de trânsito em São Paulo
O deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder do PSD, demonstrou preocupação com a alta no número de acidentes de trânsito em São Paulo. Em plenário, nesta terça-feira (14), o parlamentar afirmou que as vias paulistanas registraram 1.195 ocorrências no ano passado, em detrimento das 1.114 no ano de 2013, um aumento de 7,2%. O índice vinha sofrendo queda nos últimos seis anos. Leia mais
14/07/2015 ÀS 21:01 | Nenhum comentário
Júlio César: governo não pode mexer nos fundos constitucionais
A repartição do bolo tributário do país e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) foram temas abordados, nesta terça-feira (14), pelo deputado Júlio César (PI). Da tribuna, o parlamentar criticou a decisão do governo de enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional que pede a prorrogação do mecanismo. Leia mais
14/07/2015 ÀS 20:49 | Nenhum comentário
Goulart defende exame toxicológico para motoristas profissionais
O deputado Goulart (SP) defendeu, nesta terça-feira (14), na Comissão de Viação e Transporte (CVT), celeridade no processo de regularização de laboratórios para realização do exame toxicológico para obtenção e renovação das carteiras de motorista profissionais nas categorias C, D e E. Leia mais
14/07/2015 ÀS 19:46 | Nenhum comentário