Relator acolhe proposta de Fábio Faria sobre normas para telemarketing
Relatório da Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta (PL 4508/2012) do deputado federal Fábio Faria (RN), que estabelece normas para o envio, pelos serviços de telecomunicações, de ofertas de produtos e de serviços e de informações na modalidade conhecida como “telemarketing”. O projeto está apensado ao PL 585/2011. Leia mais
Em 05/08/2015 ÀS 15:56 | Nenhum comentário
NOTA: presidência da CPI dos maus-tratos a animais respeita critério de proporcionalidade
O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), esclarece o seguinte: A designação da presidência da CPI dos maus-tratos a animais para o PSD respeita o critério de proporcionalidade desta Casa, observando-se ainda que a nossa legenda não ocupou nenhuma relatoria de grandes proposições no primeiro semestre dentro do bloco ao qual pertence; O PSD tem como bandeira a defesa da causa animal, representada por meio do trabalho exemplar do deputado Ricardo Izar (SP), escolhido para presidir a comissão em questão; Em nenhum momento houve articulação desta legenda para excluir o Partido dos Trabalhadores da divisão de ocupações nas novas CPI´s propostas pela Casa, conforme alguns veículos de comunicação publicaram nesta... Leia mais
05/08/2015 ÀS 15:35 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho: Petrobras precisa parar de sangrar
O deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, defendeu a necessidade de a Petrobras superar os problemas ocasionados com as investigações da Operação Lava-Jato para que a indústria naval saia da crise. Passarinho é membro da Comissão de Minas e Energia (CME) que convocou audiência, nesta quarta-feira (5), para ouvir o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante sobre a queda nas atividades do setor. Leia mais
05/08/2015 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
Indio da Costa quer agilidade em votações na Câmara
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ontem (4), parecer do deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, ao projeto de resolução (PRC 40/2015), que altera o inciso VII do artigo 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Pelo texto, será reduzido para dez minutos o tempo de fala de parlamentares membros de comissões. Aos que não pertençam ao colegiado, o tempo será de cinco minutos no debate das matérias constantes na pauta de votações. Leia mais
05/08/2015 ÀS 15:24 | Nenhum comentário
Autorizada auditoria em Belo Monte, Jirau e Santo Antônio
A Comissão de Minas e Energia aprovou a Proposta de Fiscalização e Controle 33/15, que autoriza o Tribunal de Contas da União a realizar auditoria nas obras das hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. O deputado Joaquim Passarinho (PA) é o relator da matéria. Leia mais
04/08/2015 ÀS 20:28 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo defende que banda larga chegue para todo o Brasil
O deputado José Carlos Araújo (BA) criticou a qualidade do serviço de internet banda larga no Brasil durante audiência pública realizada nesta terça-feira (4), na comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 6.789/15) que propõe mudanças na legislação de telecomunicações. Para o parlamentar, vice-presidente do colegiado, a destinação dos fundos para o setor não tem atingido o objetivo de levar banda larga para todo o país. Leia mais
04/08/2015 ÀS 20:11 | Nenhum comentário
Deputados defendem mais competitividade para setor gráfico
O plenário da Câmara realizou sessão solene, nesta terça-feira (4), para comemorar os 50 anos da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf), que representa cerca de 20 mil gráficas e 216 mil empregos diretos, em todo o país. Os deputados Goulart (SP) e Walter Ihoshi (SP) prestaram homenagem à associação e ressaltaram a importância do setor para a educação e a economia brasileira. Leia mais
04/08/2015 ÀS 19:44 | Nenhum comentário
Cesar Souza propõe que estudantes do Bolsa Família tenham passe livre
O Projeto de Lei 923/2015 do deputado Cesar Souza (SC) propõe que estudantes beneficiários do programa Bolsa Família tenham passe livre no sistema de transporte público coletivo. Leia mais
03/08/2015 ÀS 17:00 | Nenhum comentário
Diego Andrade: mais benefícios para trabalhadores acima dos 60 anos
Projeto de Lei 1.782/15 do deputado Diego Andrade (MG) pretende dar mais benefícios para quem continua trabalhando após o prazo de aposentadoria. De acordo com a proposição, homens acima dos 65 que comprovarem 35 anos de contribuição e mulheres com idade de 60 e contribuição há 30 anos, terão direito ao acréscimo de um dia de férias para cada ano adicional de trabalho com carteira assinada. Leia mais
03/08/2015 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Passarinho propõe transferência de recursos para compensar queda na arrecadação
Projeto de lei (1.406/15) de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA) pretende transferir recursos da união para estados, municípios e o Distrito Federal, para compensar a queda na arrecadação. De acordo com o parlamentar, as políticas de incentivo fiscal baseadas na redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) têm gerado ônus por todo o território nacional. Leia mais
03/08/2015 ÀS 12:00 | Nenhum comentário