Rômulo Gouveia pede celeridade para obras de açudes na região Nordeste
Em Plenário, nesta quinta-feira (20), o vice-líder do PSD, deputado Rômulo Gouveia (PB), solicitou celeridade na implantação do programa de açudes para abastecimento de água na região Nordeste e, especialmente, da Paraíba. Relator da comissão externa que analisa o tema, o parlamentar lembrou a crise hídrica que atinge a região. “No meu estado os principais mananciais estão com 17% de sua capacidade. Já existe racionamento de água nas principais cidades.” Leia mais
Em 20/08/2015 ÀS 15:50 | Nenhum comentário
Sugestão de Rosso responsabiliza conselhos administrativos por teto de licitações
Sugestão do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), atribui aos conselhos administrativos das estatais a análise de eventuais autorizações quanto aos limites do teto de licitações. A iniciativa foi apresentada ao relator da comissão mista que a incluiu no texto da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, aprovado nesta quarta-feira (19). Leia mais
19/08/2015 ÀS 22:33 | Nenhum comentário
José Nunes: reuso da água é alternativa para regiões com baixo índice de chuvas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (19), parecer favorável do deputado José Nunes (BA) ao Projeto de Lei 1.675/15, que torna obrigatória definição de um patamar mínimo de reuso de água para os novos prédios comerciais e plantas industriais instalados em regiões de baixo registro pluviométrico. A proposta também estabelece a implantação desse tipo de tecnologia como condição para que esses estabelecimentos recebam alvará de funcionamento. Leia mais
19/08/2015 ÀS 21:49 | Nenhum comentário
Sóstenes Cavalcante pede convivência pacífica entre crenças religiosas
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) defendeu, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), nesta quarta-feira (19), o diálogo e a convivência pacífica entre todas as crenças existentes no país. A comissão debateu com lideranças religiosas de diversos segmentos a intolerância religiosa e os meios para superá-la. Leia mais
19/08/2015 ÀS 21:17 | Nenhum comentário
Herculano Passos propõe audiência pública sobre trabalho intermitente
A Comissão de Turismo (CTUR) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Requerimento 67/15, de autoria do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, que requer a realização de audiência pública para debater o trabalho intermitente, prestado por hora em jornada móvel. Leia mais
19/08/2015 ÀS 20:40 | Nenhum comentário
Defesa das Pessoas com Deficiência acata acesso gratuito em eventos culturais e esportivos
Proposta do deputado Ricardo Izar (SP), que garante entrada franca para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais e esportivos (PL 1.420/15), foi aprovada, nesta quarta-feira (19), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). Para Izar, apesar de já existirem medidas como meia-entrada, lugar reservado e atendimento preferencial, muitas dessas pessoas ainda têm dificuldade de acesso pela necessidade de pagamento do acompanhante. Leia mais
19/08/2015 ÀS 20:25 | Nenhum comentário
Júlio César solicita dados para elaborar proposta em benefício de empresas rurais
Com a intenção de elaborar proposta para sanar as dificuldades das empresas rurais, em especial as das regiões Norte e Nordeste, o deputado Júlio César (PI) solicitou, por meio do Requerimento 37/15, que os ministérios da Fazenda; Integração Nacional e; Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), forneçam dados sobre a aplicação dos artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória 2.199-14/01. O pedido de informação foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), nesta quarta-feira (19). Leia mais
19/08/2015 ÀS 20:06 | Nenhum comentário
Boletins de ocorrência podem ter que informar se a vítima possui deficiência
Os registros oficiais sobre violência deverão informar se a vítima possui ou não deficiência. A medida, prevista no Projeto de Lei 1.388/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, busca proteger e prevenir crimes contra essas pessoas. O texto, relatado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), foi aprovado, nesta quarta-feira (19), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). Leia mais
19/08/2015 ÀS 20:00 | Nenhum comentário
Araújo volta a criticar qualidade dos serviços de telefonia e internet
Em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (19), que abordou a qualidade da telefonia fixa, móvel e do acesso à internet, o deputado José Carlos Araújo (BA) criticou os serviços prestados e ressaltou a necessidade de se destinar mais recursos para área. Para ele, a quantidade de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é insuficiente para cobrir todas as cidades brasileiras. Leia mais
19/08/2015 ÀS 19:21 | Nenhum comentário
Montes defende fiscalização de recursos provenientes da taxa sobre fretes da Marinha
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (19), relatório favorável do deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 39/15. A medida propõe que o colegiado adote medidas para verificar os valores arrecadados com a cobrança da taxa Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Leia mais
19/08/2015 ÀS 17:29 | Nenhum comentário