Ampliação de repasses para esporte escolar avança
A Comissão de Esporte (CESPO) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável ao Projeto de Lei 2.018/15, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE). A proposta está apensada ao PL 4.614/09 e tem como objetivo ampliar os repasses para a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e para a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). Leia mais
Em 02/09/2015 ÀS 19:46 | Nenhum comentário
Comissão prestigiará trajeto turístico feito por locomotiva
A Comissão de Turismo (CTUR) aprovou, nesta quarta-feira (2), o Requerimento 71/15, de autoria do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, que convida membros do colegiado para participar do 1º Passeio Cultural e Turístico da Locomotiva a Vapor 353, conhecida como a “Velha Senhora”. Leia mais
02/09/2015 ÀS 19:28 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de Ihoshi que altera Lei Anticorrupção
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (2), relatório do deputado Walter Ihoshi (SP) ao Projeto de Lei 789/15 que responsabiliza, civil e administrativamente, pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública. Leia mais
02/09/2015 ÀS 19:14 | Nenhum comentário
Indio da Costa quer guardas municipais mais atuantes na proteção da população
O deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, usou a tribuna, nessa terça-feira (1º), para mais uma vez solicitar atenção sobre a questão da insegurança no Rio de Janeiro. O parlamentar ressaltou que nos últimos anos houve avanço na segurança pública da cidade com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), mas, segundo ele, esse modelo mostrou-se provisório e precisa ser complementado. Leia mais
02/09/2015 ÀS 15:36 | Nenhum comentário
Marcos Montes: terras devolutas devem ser administradas pelos estados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer do deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, que rejeita o Projeto de Lei 303/15. A proposta permitiria à União tomar posse de terras devolutas (terrenos públicos que nunca pertenceram legalmente a particulares). Montes defendeu, no entanto, que as ações discriminatórias (repasse legal da propriedade) dessas terras é competência dos estados. Leia mais
02/09/2015 ÀS 15:20 | Nenhum comentário
Projeto de Rosso regulamenta profissão de operador de contas da Saúde
Profissionais que trabalham nas funções de faturista, analista e auditor de contas do setor de Saúde, mais conhecidos como operadores de conta, podem ter o exercício de suas atividades regulamentado. É o que propõe o deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD, por meio do Projeto de Lei 2.821/15, apresentado nessa terça-feira (1º). Leia mais
02/09/2015 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Ampliação do Supersimples: texto base aprovado
Aprovado com 417 votos favoráveis o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07 que eleva o teto de enquadramento do Supersimples. Apesar da marca registrada do PSD no assunto, o ministro Guilherme Afif (Micro e Pequena Empresa) acompanhou a votação no Plenário e lembrou que a proposta tem caráter suprapartidário e visa permitir o crescimento do microempreendedor. Leia mais
01/09/2015 ÀS 23:31 | Nenhum comentário
Indio da Costa quer detalhes sobre investimentos dos fundos de pensão
O vice-líder do PSD e sub-relator de questões imobiliárias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, deputado Indio da Costa (RJ), questionou, nesta terça-feira (1º), investimentos feitos pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). O colegiado ouviu o diretor-presidente da entidade, Henrique Jager. Leia mais
01/09/2015 ÀS 22:34 | Nenhum comentário
Goulart questiona critérios do BNDES para a concessão de crédito
O deputado Goulart (SP) manifestou, nesta terça-feira (1º), preocupação com os critérios adotados nas operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o banco. O colegiado ouviu o vice-presidente da instituição, Wagner Bittencourt de Oliveira, e a diretora de comércio exterior, Luciene Ferreira Monteiro Machado. Leia mais
01/09/2015 ÀS 22:16 | Nenhum comentário
Roman: regulamentação de cultivares deve considerar gerações futuras
Em audiência pública realizada, nesta terça-feira (1º), pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 827/15, o deputado Evandro Roman (PR), presidente do colegiado, destacou que a legislação deve favorecer a produção de alimentos e considerar, principalmente, o abastecimento das gerações futuras. A proposta aprimora a Lei de Proteção de Cultivares (9.456/97). Leia mais
01/09/2015 ÀS 21:22 | Nenhum comentário