Fábio Faria comemora aprovação da PEC do Pacto Federativo em primeiro turno
O Plenário aprovou, nessa quarta-feira (2), a proposta que proíbe a lei de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. O deputado Fábio Faria (RN) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12 em primeiro turno. Leia mais
Em 03/09/2015 ÀS 16:51 | Nenhum comentário
Proposta determina ligação de gás e energia em até sete dias úteis
Concessionárias de gás e energia devem ter prazo pré-estabelecido para iniciar a prestação dos serviços. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 2.170/07, do deputado Felipe Bornier (RJ), que fixa em até sete dias úteis o período para efetuar as ligações nos imóveis. Leia mais
03/09/2015 ÀS 16:13 | Nenhum comentário
Sóstenes defende simplicidade na implantação do registro civil nacional
A comissão especial que trata do Registro Civil Nacional (PL 1.775/15) recebeu, nesta quinta-feira (3), a juíza Raquel Chrispino, da 1ª Vara de Família de São João do Meriti, no Rio de Janeiro, atendendo ao Requerimento 1/15, do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). O objetivo foi debater aspectos positivos e negativos da medida. Leia mais
03/09/2015 ÀS 15:58 | Nenhum comentário
Parlamentares querem suspensão de edital que muda regime contratual de lotéricas
Os deputados Goulart (SP), Fernando Torres (BA), Herculano Passos (SP), João Rodrigues (SC), Júlio César (PI), Rômulo Gouveia (PB) e Walter Ihoshi (SP) declararam apoio à suspensão de edital da Caixa Econômica Federal (CEF), publicado nesse semestre, que modifica o regime contratual de mais de seis mil lotéricas no Brasil. Leia mais
03/09/2015 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Eventos culturais devem oferecer meia-entrada pela internet
O Projeto de Lei 2.125/07, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), prevê que todos os eventos culturais como shows, teatros, cinemas, entre outros, disponibilizem a opção de pagar meia-entrada pela internet. A proposta foi aprovada, nesta quinta-feira (3), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
03/09/2015 ÀS 15:44 | Nenhum comentário
Membros do TSE devem prestar esclarecimentos sobre Registro Civil Nacional
O Requerimento 18/15, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), foi aprovado, nesta quinta-feira (3), pela comissão especial que analisa o Registro Civil Nacional (PL 1.775/15). O parlamentar solicitou que sejam convidados membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar esclarecimentos sobre a matéria. Leia mais
03/09/2015 ÀS 12:16 | Nenhum comentário
Supersimples: carga tributária para arquitetos é reduzida
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (2), redução da carga tributária para arquitetos e urbanistas no projeto de ampliação do Supersimples (PLP 25/07). A medida, proposta em emenda pelo deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, busca beneficiar pequenos escritórios dessas áreas. Leia mais
02/09/2015 ÀS 22:58 | Nenhum comentário
Aprovado requerimento que pede esclarecimentos de repasses do BNDES
O Requerimento 163/15, de autoria do deputado Heuler Cruvinel (GO), foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre os anos de 2003 e 2015. Leia mais
02/09/2015 ÀS 22:37 | Nenhum comentário
Fábio Mitidieri questiona condições da Baía de Guanabara para os Jogos Olímpicos
Atendendo ao requerimento 73/15, do deputado Fábio Mitidieri (SE), a Comissão de Esporte (CESPO) realizou, nesta quarta-feira (2), audiência pública que discutiu as condições da Baía de Guanabara para a realização das competições aquáticas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Leia mais
02/09/2015 ÀS 21:10 | Nenhum comentário
Parecer de Roman apoia igualdade para cotas de fundo setorial da energia
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 832/15 que modifica a legislação que instituiu a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial destinado à promoção do desenvolvimento energético dos estados e a projetos de universalização dos serviços de energia elétrica. O deputado Evandro Roman (PR) relator da matéria, defendeu as mudanças propostas no projeto, que pretende igualar a cobrança das cotas da conta nas cinco regiões do país. Leia mais
02/09/2015 ÀS 20:29 | 2 COMENTÁRIOS