Plenário aprova relatório de Sóstenes que aprimora PEC da Bengala
O relatório do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/15, oriundo do Senado, foi aprovado pelo Plenário, nesta quarta-feira (23). Segundo o parlamentar, a proposta aprimora a Emenda Constitucional 88/15, conhecida como PEC da Bengala, aplicando a aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos da União, Distrito Federal, estados e municípios. Atualmente, essa medida só é permitida para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais superiores. Leia mais
Em 23/09/2015 ÀS 20:30 | Nenhum comentário
Mudança no regime de exploração dos serviços de balsas avança
O Projeto de Lei 8.312/14, do deputado Diego Andrade (MG), que altera o regime para exploração dos serviços de balsas, foi aprovado, com substitutivo, nesta quarta-feira (23), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). O texto altera a Lei 10.233/01, que regulamenta a operação dos transportes aquaviários e estabelece que os serviços de travessia por balsa devam ser explorados mediante permissão e não autorização, como ocorre atualmente. Leia mais
23/09/2015 ÀS 20:10 | Nenhum comentário
Prêmio Brasil mais Inclusão reforça políticas públicas para pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados lançou, nesta quarta-feira (23), o Prêmio Brasil mais Inclusão, com o objetivo de homenagear instituições e personalidades que promovam ações voltadas à inclusão da pessoa com deficiência. O prêmio foi criado por iniciativa do Segundo-Secretário da Casa, deputado Felipe Bornier (RJ) e da Terceira-Secretária, deputada Mara Gabrilli (PSDB/SP). Leia mais
23/09/2015 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo defende uso opcional do QR Code
Ferramenta tecnológica que ganha cada vez mais espaço entre os consumidores, o uso do QR Code (Quick Response Code, em inglês) foi tema de debate, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais
23/09/2015 ÀS 18:24 | Nenhum comentário
Projeto institui Dia Nacional do Condutor de Ambulância
Condutores e motoristas de ambulância terão um dia específico para comemorarem a atividade profissional. É o que prevê o Projeto de Lei 700/15, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, aprovado, nesta quarta-feira (23), pela Comissão de Cultura (CCULT). Leia mais
23/09/2015 ÀS 17:59 | 4 COMENTÁRIOS
Parecer garante às agroindústrias direito de optar sobre contribuição previdenciária
Substitutivo do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 1.084/11 foi aprovado, nesta quarta-feira (23), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O texto altera a Lei 8.212/91 para assegurar às agroindústrias o direito de optar entre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (comercialização da produção) ou sobre a folha de pagamentos. “O objetivo é permitir que as indústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura escolham, individualmente, qual alternativa é mais vantajosa para o seu negócio”, justificou o parlamentar. Leia mais
23/09/2015 ÀS 17:40 | Nenhum comentário
Bancos podem ser obrigados a fornecer extrato da previdência a clientes
O acesso às informações sobre previdência social poderá ficar mais fácil para a população. O parecer do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) ao Projeto de Lei 2.003/15 foi aprovado, com substitutivo, nesta quarta-feira (23), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A proposta obriga os bancos a fornecerem a seus correntistas o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Leia mais
23/09/2015 ÀS 17:35 | Nenhum comentário
Proposta garante Refis para empresas amortizarem dívidas tributárias
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (23), relatório do deputado Walter Ihoshi (SP) ao Projeto de Lei 2.281/15, que veta a exclusão de pessoas jurídicas do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Leia mais
23/09/2015 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Cindra aprova projeto de Rômulo Gouveia que incentiva geração de energia solar
Proposta do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que dispõe sobre a contratação de energia solar proveniente de instalações geradoras situadas na região Nordeste (PL 612/15), foi aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira (23), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). Leia mais
23/09/2015 ÀS 16:04 | Nenhum comentário
Ricardo Izar cobra políticas públicas de combate às zoonoses
Em audiência pública realizada, nesta terça-feira (22), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos a Animais, o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (SP), destacou a necessidade de elaborar políticas mais eficientes de combate às zoonoses e de controle populacional de animais. Leia mais
22/09/2015 ÀS 21:20 | Nenhum comentário