Subcomissão da carreira médica aprova relatório de Alexandre Serfiotis
A subcomissão especial que trata da carreira médica e integra a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), aprovou, nesta quinta-feira (8), o relatório final do deputado Alexandre Serfiotis (RJ). O documento traz proposições e recomendações sobre os temas tratados pelo colegiado, como os requisitos para a abertura de novos cursos de medicina, o papel do Conselho Nacional de Saúde na avaliação dos cursos e a regulamentação da residência e da carreira médica. Leia mais
Em 08/10/2015 ÀS 16:51 | Nenhum comentário
Jefferson Campos propõe fim de bloqueios em pedágios com cobrança automática
Acidentes provocados por bloqueios em cabines de pedágios com cobrança automática motivou o vice-líder do PSD, deputado Jefferson Campos (SP), a apresentar, na quarta-feira (6), proposta que pode por fim a esses dispositivos (cancelas, semáforos). De acordo com o Projeto de Lei 3.213/15, as cabines automáticas devem estar livres de obstáculos (fixo e móvel), por questões de segurança. Leia mais
08/10/2015 ÀS 16:36 | Nenhum comentário
Informações que ajudem a solucionar crimes podem render premiação
Prestar informações relevantes por telefone, que ajudem na solução de crimes, pode render premiação aos denunciantes. É o que prevê o Projeto de Lei 1.332/07, cuja relatoria do deputado Silas Câmara (AM) foi aprovada, nesta quinta-feira (8), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
08/10/2015 ÀS 14:55 | Nenhum comentário
Herculano Passos aponta benefícios do trabalho intermitente
O deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, presidiu audiência pública realizada, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Turismo (CETUR) com representantes do setor, para debater sobre a jornada de trabalho intermitente, regime de prestação de serviços em horário flexível e por demanda. A audiência aconteceu por solicitação do deputado, que também preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur). Leia mais
07/10/2015 ÀS 21:02 | Nenhum comentário
Esportes aprova inclusão de árbitros em divulgação do direito de arena
A Comissão de Esportes (CESPO) aprovou, nesta quarta-feira (7), substitutivo do deputado Evandro Roman (PR) ao Projeto de Lei 1.968/15, do Senado Federal, que prevê a divulgação dos nomes de atletas que efetivamente atuarem nas disputas desportivas e fizerem jus ao direito de arena. A alteração proposta pelo parlamentar inclui os árbitros nas listas de nomes que devem receber a remuneração. Leia mais
07/10/2015 ÀS 20:04 | Nenhum comentário
Liberação da venda de inibidores de apetite segue para o Plenário do Senado
Foi aprovado, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/15, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), que libera a venda de inibidores de apetite. A matéria segue para votação no Plenário da casa. Leia mais
07/10/2015 ÀS 19:57 | Nenhum comentário
Walter Ihoshi volta a defender desoneração de medicamentos em seminário
A Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos realizou, nesta quarta-feira (7), seminário para analisar a carga tributária no setor. O presidente do colegiado, deputado Walter Ihoshi (SP), ressaltou que, atualmente no Brasil, a tributação sobre cada medicamento equivale a 34% do valor total pago pelos consumidores. Para ele, é importante debater o tema com representantes do setor, uma vez que o impacto da desoneração também envolve as cadeias produtivas e empresariais. Leia mais
07/10/2015 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
Irajá Abreu propõe blindagem de recursos do fundo de garantia
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) debateu, nesta quarta-feira (7), em audiência pública, o Projeto de Lei 8.015/14, de autoria do deputado Irajá Abreu (TO), que propõe uma blindagem aos recursos alocados pelo Fundo de Garantia do Tempo por Serviço (FGTS) do trabalhador. Leia mais
07/10/2015 ÀS 18:12 | Nenhum comentário
Relatoria de Júlio César garante à União a exploração do xisto betuminoso
Relatoria do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Lei 7.636/14 garante à União a exploração e produção do xisto betuminoso. A proposta, aprovada nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), também prevê que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fique responsável pelos estudos com a matriz energética. Leia mais
07/10/2015 ÀS 17:56 | Nenhum comentário
Júlio César solicita debate sobre estímulos e modernização do setor industrial
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Requerimento 47/15, de autoria do deputado Júlio César (PI), para a realização de audiência pública que vai discutir e apresentar planos de produção e estímulo à modernização do setor industrial no país. Leia mais
07/10/2015 ÀS 16:25 | Nenhum comentário