Izar: agências reguladoras precisam funcionar de verdade
Atendendo ao Requerimento 19/15, do deputado Ricardo Izar (SP), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) realizou, nesta quarta-feira (4), audiência pública para debater o papel das agências reguladoras, a neutralidade e a ausência de uma política institucionalizada de defesa do consumidor. Leia mais
Em 04/11/2015 ÀS 22:09 | Nenhum comentário
Marcos Montes sugere que Anvisa aprofunde debate sobre proibição de agrotóxico
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), sugeriu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprofunde o debate com produtores rurais e membros da comunidade científica brasileira, antes de se posicionar sobre uma possível proibição da substância paraquate. Leia mais
04/11/2015 ÀS 22:03 | Nenhum comentário
Gouveia defende expansão da telefonia móvel em pequenos municípios
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 991/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que trata da obrigatoriedade e expansão dos serviços de telefonia móvel para todos os municípios abrangidos pela área atendida pelas operadoras. Leia mais
04/11/2015 ÀS 21:50 | Nenhum comentário
Rosso anuncia criação do segundo maior bloco da Câmara
A Câmara dos Deputados passa a contar, a partir desta quarta-feira (4), com um novo bloco partidário composto pelo Partido Social Democrático (PSD ), Partido da República (PR) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Com um total de 83 parlamentares, 78 no exercício do mandato, a junção das bancadas compõem o segundo maior bloco da Casa. Leia mais
04/11/2015 ÀS 21:38 | Nenhum comentário
Qualidade de medicamentos genéricos é questionada por Sérgio Brito
Foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (4), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 170/14, do deputado Sérgio Brito (BA), que pretende verificar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos genéricos disponibilizados no mercado brasileiro. Leia mais
04/11/2015 ÀS 21:37 | Nenhum comentário
Torcedores podem ser banidos por atos de violência em estádios
O Projeto de Lei 1.001/15, de autoria do deputado Goulart (SP), que altera o Estatuto do Torcedor para incluir medidas de prevenção e repressão à violência durante a realização de eventos esportivos, foi aprovado, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Leia mais
04/11/2015 ÀS 21:15 | Nenhum comentário
Transportes aprova permanência de edificações às margens de estradas
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (4), o substitutivo do deputado Diego Andrade (MG), relator do Projeto de Lei 5.851/13, que assegura o direito de permanência das edificações, para fins comerciais ou não, em áreas com distância inferior a 15 metros das margens de rodovias e ferrovias federais. Segundo a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (6.766/79), é proibido construir em uma faixa de até 15 metros de cada lado das estradas. Leia mais
04/11/2015 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Férias solidárias beneficiam pais com filhos em tratamento de saúde
O deputado Fábio Faria (RN) apresentou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.522/15, que permite a funcionários da iniciativa privada ceder dias de férias para colegas que necessitem acompanhar filhos em tratamento de saúde. O texto, que prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que essa cessão seja gratuita, que os empregados tenham funções semelhantes no mesmo setor e que seja confirmada por laudo médico a indispensável presença do beneficiário ao lado do paciente. Leia mais
04/11/2015 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Sóstenes quer prorrogação de prazo para pagamento do Simples Doméstico
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) alertou em Plenário, nesta quarta-feira (4), para a necessidade de prorrogar o prazo para o cadastramento e pagamento de encargos trabalhistas do Simples Doméstico. O prazo vence no próximo dia 6, mas problemas no sistema da Receita Federal tem impedido a impressão das guias de recolhimento de tributos como o FGTS e o INSS. Leia mais
04/11/2015 ÀS 19:34 | Nenhum comentário
Rodrigues pede alternativa para baratear energia elétrica
O deputado João Rodrigues (SC) utilizou a tribuna, nesta quarta-feira (4), para cobrar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma alternativa em relação às tarifas de bandeira vermelha que, segundo ele, vem provocando dificuldades para o fechamento das contas municipais, além de criar descontentamento de boa parte da população. Leia mais
04/11/2015 ÀS 19:28 | Nenhum comentário