Izar afirma que CPI dos animais quebra tabu ao discutir rodeios
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa casos de maus-tratos a animais debateu em audiência pública, nesta terça-feira (10), a utilização de bois, touros e cavalos em espetáculos de rodeio. “Esse é um tema que gera polêmica e várias denúncias. Trouxemos especialistas com visões diferentes para iniciar essa importante discussão e quebrar um tabu, uma vez que era praticamente proibido discutir sobre rodeio e vaquejadas na Câmara”, observou o deputado Ricardo Izar (SP), presidente do colegiado. Leia mais
Em 10/11/2015 ÀS 21:43 | Nenhum comentário
Silas Câmara defende retomada das obras na BR 319
O deputado Silas Câmara (AM) presidiu audiência pública realizada, nesta terça-feira (10), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). O objetivo foi discutir a paralisação nas obras da BR 319, que liga os estados do Amazonas e de Rondônia. Leia mais
10/11/2015 ÀS 20:48 | Nenhum comentário
Roman: profissionais de educação física são essenciais em qualquer idade escolar
O deputado Evandro Roman (PR) defendeu, nesta terça-feira (10), que a rede pública passe a contar, obrigatoriamente, com um profissional de educação física para alunos a partir dos cinco anos de idade. O tema foi debatido em audiência pública da subcomissão especial que participa da elaboração do Plano Nacional do Desporto, da qual Roman é relator. Leia mais
10/11/2015 ÀS 18:43 | Nenhum comentário
Projeto de Indio da Costa cria plano de metas de combate à violência
O deputado Indio da Costa (RJ) apresentou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/15, que cria um plano de metas e diretrizes de redução da violência com planejamento efetivo das ações e transparência em sua execução. “Precisamos nos indignar com a insegurança pública porque não podemos mais conviver com a banalização da violência”, disse Indio. Leia mais
06/11/2015 ÀS 13:58 | Nenhum comentário
Plenário aprova proposta de Silas que restabelece concessão do seguro-defeso
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 238/15, do deputado Silas Câmara (AM), que susta os efeitos da Portaria Interministerial 192/15 que suspendeu, pelo período de 120 dias, a concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais de todo o país. Leia mais
05/11/2015 ÀS 16:21 | Nenhum comentário
Parlamentares enaltecem os 120 anos da parceria Brasil-Japão
Os deputados Átila Lins (AM), Silas Câmara (AM) e Walter Ihoshi (SP) enalteceram, nesta quinta-feira (5), os 120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Japão. A Câmara realizou sessão solene para receber o príncipe Akishino e a princesa Kiko. Leia mais
05/11/2015 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo anuncia relatores de processos contra Cunha e Fraga
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (BA), anunciou, nesta quinta-feira (5), que os deputados Fausto Pinato (PRB-SP) e Washington Reis (PMDB-RJ) serão, respectivamente, relatores dos processos que tramitam no colegiado em desfavor dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF). Leia mais
05/11/2015 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Goulart pede acesso a contratos de obras dos estádios da Copa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES aprovou, nesta quinta-feira (5), o Requerimento 349/15, do deputado Goulart (SP), que solicita cópia de todos os contratos relativos aos financiamentos para reforma e construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014. Leia mais
05/11/2015 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Herculano Passos quer evitar prejuízo aos beneficiários de fundos de pensão
Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, o deputado Herculano Passos (SP) participou, nessa quarta-feira (4), de reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, para solicitar medidas para evitar que os beneficiários de planos de previdência sejam prejudicados. Leia mais
05/11/2015 ÀS 11:21 | Nenhum comentário
Átila Lins propõe novas regras para cobrança de imposto sobre bagagem
O deputado Átila Lins (AM) apresentou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3.504/15, que propõe novos valores para a cota de isenção do imposto de importação sobre bagagens de mão. A intenção do parlamentar é adequar valores para recompor o poder de compra. Atualmente, a importância global permitida para viajantes que ingressam no país, por via marítima ou aérea, é de US$ 500. A proposta eleva o valor para US$ 700. Leia mais
04/11/2015 ÀS 22:27 | Nenhum comentário