Éder Mauro: agilidade no acesso às informações para crimes cibernéticos é essencial
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os crimes cibernéticos aprovou, nesta quinta-feira (3), o Requerimento 132/15, do deputado Delegado Éder Mauro (PA), que sugere ao Ministério das Comunicações mais agilidade no acesso a informações e gravações telefônicas que contribuem na investigação e solução da prática de crimes por meio da internet. Leia mais
Em 03/12/2015 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Izar defende assistência veterinária a animais vítimas de acidentes de trânsito
O deputado Ricardo Izar (SP), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais, defendeu, nesta quinta-feira (3), assistência veterinária a animais que se envolvem em acidentes de trânsito. Leia mais
03/12/2015 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
Bornier: Prêmio Brasil Mais Inclusão é o início de um país mais justo
Na data em que é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3/12), a Câmara dos Deputados entregou o Prêmio Brasil Mais Inclusão para empresas, personalidades e entidades que promovem ações em benefício das pessoas com necessidades especiais. À frente da Segunda-Secretaria, o deputado Felipe Bornier (RJ) foi o idealizador da homenagem. Para ele, iniciativas como essa representam o início de um país mais inclusivo. Leia mais
03/12/2015 ÀS 17:05 | Nenhum comentário
Projeto obriga fábricas a desenvolver programas de reciclagem
Evitar danos ao meio ambiente e garantir melhor qualidade de vida e saúde à população. Este é o objetivo do Projeto de Lei 3.813/15, apresentado pelo deputado Herculano Passos (SP), nesta quarta-feira (2). Leia mais
02/12/2015 ÀS 23:19 | Nenhum comentário
Júlio César inclui empresas de serviço nas zonas de processamento de exportação
Com parecer substitutivo do deputado Júlio César (PI), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (2), a proposta (PL 5.957/13) que altera o regime tributário, cambial e administrativo das zonas de processamento de exportação (ZPEs). Leia mais
02/12/2015 ÀS 20:59 | Nenhum comentário
Parecer de Herculano restringe importação de café verde
O parecer do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, à proposta (PL 1.712/15) que restringe a entrada do café verde, in natura, no Brasil, foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). O parlamentar destacou que seu parecer baseou-se na qualidade do produto e na competitividade desleal que a entrada do grão pode gerar no país. Leia mais
02/12/2015 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Ônibus podem oferecer suportes para bicicletas
Com o objetivo de possibilitar que os ciclistas utilizem simultaneamente o sistema público de transporte e as bicicletas os deputados Rogério Rosso (DF), líder do PSD, e Ricardo Izar (SP) propuseram o Projeto de Lei 1.488/15 aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). A proposta trata sobre a instalação de suportes para a colocação de bicicletas nos ônibus, os chamados Bike Bus. Leia mais
02/12/2015 ÀS 17:13 | Nenhum comentário
Serfiotis defende criação do Dia Nacional da Consciência Vascular
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer do deputado Alexandre Serfiotis (RJ) favorável ao Projeto de Lei 512/15, que cria o Dia Nacional da Consciência Vascular (DIA V), que deverá ser comemorado em 17 de agosto. Leia mais
02/12/2015 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
João Rodrigues defende atendimento prioritário aos portadores de doenças raras
Portadores de doenças raras poderão ter atendimento prioritário em bancos, agências de serviços e transportes públicos. A proposta é do deputado João Rodrigues (SC), vice-líder do PSD, autor do Projeto de Lei 1.215/15, aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais
02/12/2015 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Parecer acata aumento de valores para classificação de empresas de grande porte
O valor do ativo total de uma empresa e sua receita bruta anual são os parâmetros para classificá-la como uma organização de grande porte. A Lei 11.638/07, entre outras medidas, estabeleceu como requisitos para essa classificação a existência de ativo superior a R$ 240 milhões e receita bruta anual de R$ 300 milhões. No entanto, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tem influenciado nessa categorização. Leia mais
02/12/2015 ÀS 15:54 | Nenhum comentário