Herculano apoia transportadores ligados ao turismo
O transporte de turistas de um estado ou de um país para outro poderá ser feito a partir de agora também com vans e micro-ônibus. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na segunda-feira (22) no Diário Oficial da União a Resolução nº 5017//2016, alterando a Resolução 4777/2015, que proibia este tipo de fretamento. Leia mais
Em 23/02/2016 ÀS 18:35 | Nenhum comentário
Júlio César propõe modificações à PEC da CPMF
O deputado Júlio César (PI) propôs modificações à PEC 140/15 que recria a CPMF, em reunião nesta quinta-feira (18) no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As sugestões do parlamentar foram apresentadas ao secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, presidente substituto do órgão, Dyogo Henrique de Oliveira, e aos secretários da Fazenda estaduais, membros do colegiado. Leia mais
19/02/2016 ÀS 10:37 | Nenhum comentário
Plenário aprova projeto que reestrutura cargos do TJDFT
O plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (18), o Requerimento 3.854/16 de autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que pedia urgência na tramitação do Projeto de Lei 4.257/16, proposto pelo próprio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Leia mais
18/02/2016 ÀS 17:18 | 2 COMENTÁRIOS
Pessedistas comemoram Secretaria da Micro e Pequena Empresa na Segov
O plenário da Câmara aprovou emenda aglutinativa 1/16 do governo, que garante a permanência da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresas (SMPE) na Secretaria de Governo (Segov). A sugestão foi incorporada, nesta quinta-feira (18), ao texto da Medida Provisória 696/15, que reorganiza órgãos ligados ao Planalto e reduz o número de ministérios (de 39 para 31). O texto original, formulado pela comissão mista que analisou a medida incorporava a secretaria ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Leia mais
18/02/2016 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
Processo contra Cunha será votado na próxima semana
A votação do relatório preliminar do processo (1/15) contra o presidente Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi agendada, nesta quarta-feira (17), para a próxima semana pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (BA). O relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), informou que o texto agrega documentos indicados por partidos e políticos que podem contribuir com o processo. Leia mais
17/02/2016 ÀS 20:06 | Nenhum comentário
Pessedistas defendem legalização de cassinos no Brasil
A comissão especial que analisa o projeto de lei que cria o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91) ouviu, em audiência pública, nesta quarta-feira (17), representantes de empresas internacionais que exploram a atividade. Os deputados Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, e Evandro Roman (PR) defenderam a regulamentação dos cassinos no Brasil como forma de estímulo ao crescimento da infraestrutura do turismo, à geração de empregos e à arrecadação de tributos pelo Estado. Leia mais
17/02/2016 ÀS 19:38 | Nenhum comentário
Herculano: celeridade para projeto que beneficia pequenos empreendedores
Deputados e senadores defenderam o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional durante café da manhã nesta quarta-feira (17), na abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. Leia mais
17/02/2016 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
CPI da Funai e Incra aprova requerimento de Fábio Mitideri
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos, aprovou nesta quarta-feira (17), o requerimento 115/15, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE). Leia mais
17/02/2016 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Júlio César critica atraso no cronograma da Transnordestina
O atraso na entrega dos 1.753 quilômetros de ferrovia da Transnordestina gerou críticas por parte do deputado Júlio César (PI). O parlamentar, que também é coordenador da bancada do Nordeste no Congresso, participou nesta quarta-feira (17) de audiência pública na Comissão Externa – da qual é membro – que acompanha a construção da ferrovia. Leia mais
17/02/2016 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo vai ao Supremo para retomar processo contra Cunha
“Vamos entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para mostrar o equívoco da decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), quando anulou a decisão do Conselho de Ética em dar continuidade ao processo (1/15), em desfavor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).” Leia mais
16/02/2016 ÀS 19:00 | Nenhum comentário