Herculano cobra debates sobre a regularização de jogos no país
O deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, participou, nesta terça-feira (01), de audiência pública realizada na comissão especial que trata do Marco Regulatório dos Jogos de azar no Brasil. O debate contou com a presença de Magnho José Santos de Sousa, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL). Leia mais
Em 01/03/2016 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
CPI dos crimes cibernéticos analisa caso Volkswagen
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga crimes cibernéticos ouviu em audiência pública, nesta quinta-feira (25), o diretor de assuntos governamentais da Volkswagen, Antônio Megale, sobre a polêmica dos carros com motores a diesel equipados com um chip que adultera os resultados de testes de verificação do nível de emissão de poluentes dos veículos. O deputado Delegado Éder Mauro (PA) cobrou transparência no acompanhamento do caso. Leia mais
25/02/2016 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
Plenário aprova projeto que estabelece regras para a Rio 2016
A 162 dias do início dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o plenário da Câmara concluiu a votação do Projeto de Lei 3.221/15, do Poder Executivo, que estabelece regras básicas para a realização do evento no Brasil. O relator do texto, deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, disse que os principais avanços da matéria estão relacionados à venda de ingressos destinados às pessoas com deficiência. A lei só passa a ter efeito após a sua publicação oficial. Leia mais
24/02/2016 ÀS 22:26 | Nenhum comentário
Fiscalização em cassinos é tema de audiência pública
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 442/91 que trata do marco regulatório dos jogos de azar no Brasil recebeu o empresário Mário Assis Ferreira, Presidente do Conselho de Administração Estoril Sol (Portugal) e o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues. Na pauta, o funcionamento de cassinos na Europa e a fiscalização de jogos no Brasil. Leia mais
24/02/2016 ÀS 20:25 | Nenhum comentário
Diego Andrade defende diminuição de tributos para o transporte público
Audiência pública discutiu, nesta quarta-feira (24) a destinação de recursos da CIDE – Combustível para o financiamento de programas de subsídio às tarifas de transporte coletivo. O deputado Diego Andrade (MG) defendeu a desoneração do setor para a melhoria da qualidade dos serviços. O debate aconteceu na Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/07 que propõe mudanças na destinação do tributo. Leia mais
24/02/2016 ÀS 20:07 | Nenhum comentário
CPI BNDES: deputados do PSD apoiam relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) finalizou, na quarta-feira (24), a leitura e discussão do relatório final. No entanto, em face ao início da sessão plenária deliberativa, a votação do parecer só pôde ser concluída nesta quinta-feira (25). O relatório foi aprovado por 20 votos a 7. Entre as sugestões contidas na matéria estão a alteração na legislação e gestão do banco, bem como o aprimoramento das políticas de direcionamento de crédito. Leia mais
24/02/2016 ÀS 19:59 | Nenhum comentário
Parlamentares discutem renegociação de dívidas de trabalhadores rurais
Júlio César (PI) e José Carlos Araújo (BA) são titulares da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 707/15, instalada nesta quarta-feira (24). O objetivo é apresentar uma solução definitiva para que os produtores rurais alcancem a estabilidade financeira e restabeleçam a capacidade de produzir. “Estamos muito confiantes em encontrar uma solução definitiva para os mais de 300 mil agricultores que estão com pendências junto aos bancos oficiais, em especial, do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, explicou Júlio César. Leia mais
24/02/2016 ÀS 18:54 | Nenhum comentário
Rosso pede adiamento da votação sobre o teto do funcionalismo público
O plenário adiou para a próxima quarta-feira (2) a votação do Projeto de Lei 3.123/15, do Poder Executivo, que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para todas as esferas do funcionalismo público. O adiamento foi proposto pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), em sessão plenária nesta quarta (24). Leia mais
24/02/2016 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Roman: Lei de Cultivares deve contemplar proteção a pequenos agricultores
“Não nos interessa uma lei de proteção a cultivares que não contemple a proteção ao pequeno agricultor”. A afirmação é do deputado Evandro Roman (PR), presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 827/15, que aprimora a Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456). O colegiado realizou audiência pública, nesta terça-feira (23) para debater as mudanças ocorridas no perfil econômico e financeiro das indústrias de sementes no Brasil. Leia mais
23/02/2016 ÀS 21:25 | Nenhum comentário
Rosso quer visitar regiões com surto de dengue
Baseado em dados fornecidos pela secretaria de saúde do Distrito Federal, o deputado Rogério Rosso (DF) protocolou, nesta terça-feira (23), requerimento (12/16) para visita da comissão externa da Câmara que acompanha ações de combate à epidemia de Zika vírus e microcefalia (CEXZIKA) ao vilarejo de Vendinha, no município de Padre Bernardo (GO). Leia mais
23/02/2016 ÀS 20:09 | Nenhum comentário