Permissões para comerciantes dos Ceasas podem ser prorrogadas
O colegiado da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 4.135/15, do deputado Goulart (SP). A proposta modifica a Lei de Licitações (8.6666/93) para dispensar de novas concorrências os contratos dos permissionários que têm bancas nas Centrais Estaduais de Abastecimento – conhecidas como Ceasas. O relatório pela aprovação foi do pessedista João Rodrigues (SC). Leia mais
Em 13/09/2016 ÀS 17:28 | Nenhum comentário
OAB participa de discussão sobre combate à corrupção
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram, nesta terça-feira (13), de debate sobre as medidas anticorrupção (PL 4.850/16) na comissão especial que analisa o tema. O vice-líder do PSD e presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PA) defendeu que as críticas ao projeto sejam seguidas de sugestões construtivas para melhora do texto. Leia mais
13/09/2016 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que garante acesso de homens a fraldários
De autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, o Projeto de Lei (PL) 5540/16 que visa garantir o acesso de homens aos fraldários e banheiros familiares foi aprovado, nesta terça-feira (13), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O texto inclui o direito de acesso no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Leia mais
13/09/2016 ÀS 14:47 | Nenhum comentário
PEC 241: Peixoto destaca que números de desempregados é alarmante
“Doze milhões de desempregados! Não tem nada mais forte do que isso para mostrar o tamanho da crise que nós vivemos”, destacou o deputado Thiago Peixoto (GO), nesta segunda-feira (12), em audiência pública da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16) que institui o novo regime fiscal. De autoria do Executivo, o texto atrela o crescimento dos gastos públicos à inflação, por até 20 anos. Leia mais
12/09/2016 ÀS 20:44 | Nenhum comentário
Passarinho: “Projeto anticorrupção deve ter a cara da sociedade”
As medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público (MP) e que deram origem ao Projeto de Lei (PL) 4.850/16 em análise em comissão especial na Câmara dos Deputados, deverão atender aos anseios da sociedade. A análise foi feita pelo vice-líder do PSD, Joaquim Passarinho (PA), e também presidente do colegiado, nesta segunda-feira (12), durante debate. Leia mais
12/09/2016 ÀS 20:13 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho rebate críticas às dez medidas anticorrupção
O presidente da comissão especial que analisa medidas anticorrupção (PL 4.850/16), vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), rebateu críticas ao projeto, em audiência pública que ocorreu nesta terça-feira (6), na sessão do colegiado. Leia mais
06/09/2016 ÀS 15:40 | Nenhum comentário
Passarinho defende combate à cultura do “jeitinho brasileiro”
O famoso “jeitinho brasileiro” foi um dos pontos abordados na audiência pública desta segunda-feira (5), na Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que estabelece medidas anticorrupção. A questão foi abordada pelo presidente do colegiado, o vice-líder do PSD Joaquim Passarinho (PA) e também pelo representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN-DF). De acordo com Passarinho é preciso formar a cultura de combate à corrupção na base educacional. “O nosso interesse é fazer com que a legislação chegue a um ponto que não valha mais a pena ser executado o ato de corrupção. Precisamos acabar... Leia mais
06/09/2016 ÀS 10:37 | Nenhum comentário
Átila Lins: “vamos reestabelecer clima de paz no interior do Amazonas”
Em Plenário, nesta quinta-feira (1), o deputado Átila Lins (AM) registrou que a bancada do Amazonas, a qual preside, está em sintonia com o novo governo e com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Eles estão elaborando em parceria uma proposta que revoga decretos do governo Dilma Rousseff, que criaram cinco áreas de conservação ambiental e duas reservas indígenas, no interior do Amazonas. “Fizemos esse apelo, porque os técnicos que avaliaram a questão sinalizaram que essas áreas não obedeceram aos ditames legais como audiências, consultas as comunidades que seriam prejudicadas com as ações. A bancada do Amazonas vem dialogando com o ministro da Casa Civil, que se comprometeu a... Leia mais
01/09/2016 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
Peixoto diz que só mudanças econômicas vão tirar nosso país da crise
O deputado Thiago Peixoto (GO) subiu à tribuna, nesta quinta-feira (1º), para reforçar seu posicionamento favorável à aprovação rápida da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que institui um novo regime fiscal e limita os gastos com despesas primárias nas três esferas (federal, estadual e municipal). Leia mais
01/09/2016 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
Goulart homenageia lotéricos e lança frente parlamentar em defesa da categoria
Uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, proposta pelo pessedista Goulart (SP), nesta quinta-feira (1), homenageou os lotéricos de todo o Brasil. Na ocasião, representantes da categoria e profissionais de vários estados puderam acompanhar o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos. Leia mais
01/09/2016 ÀS 14:28 | Nenhum comentário