Frente Parlamentar busca soluções para crimes nas fronteiras do país
Em cerca de 23 mil quilômetros de fronteira – do quais 15 mil são terrestres, há apenas 23 postos oficiais de fiscalização da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério da Saúde. A vulnerabilidade dessas regiões motivou a criação de uma frente parlamentar de deputados e senadores nesta terça-feira (29). Leia mais
Em 30/11/2016 ÀS 10:07 | Nenhum comentário
Governo amplia prazo para construtores do MCMV se adequarem a novas regras
Os pequenos construtores integrantes do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) terão prazo ampliado até 31 de dezembro de 2018 para se adequarem às novas regras que aumentam os níveis de qualidade e segurança na construção das edificações. Entre as medidas estão: adequações de acessibilidade e soluções para drenagem de águas das chuvas. Leia mais
29/11/2016 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Deputados pessedistas se solidarizam com time da Chapecoense
Parlamentares do PSD discursaram no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), para se solidarizar com os parentes das vítimas da tragédia aérea que resultou na morte de mais de 70 pessoas. O avião que caiu na Colômbia, a caminho de Medellín, estavam atletas e dirigentes da Associação Chapeconse de Futebol além de profissionais da imprensa esportiva nacional. Leia mais
29/11/2016 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Bancada do PSD se solidariza com Chapecó
Nota Oficial A bancada de Deputados Federais do PSD vem a público manifestar nossos mais profundos sentimentos e solidariedade a todos os familiares , amigos e a população de Chapecó nesse momento de profunda dor e tristeza. A equipe da Chapecoense conquistou o povo brasileiro com um futebol alegre e moderno, que honrava a cada partida seu povo. Que Deus ilumine e conforte todos os familiares. Um especial abraço ao nosso Chapecoense da Bancada, o deputado federal João Rodrigues, que nos ensinou não somente a torcer pela Chapecoense mas conhecer, respeitar e admirar a cidade de Chapecó, sua população e sua história. Somos todos Chapecó! Deputados Federais do PSD Leia mais
29/11/2016 ÀS 08:44 | Nenhum comentário
Presidente Temer sanciona lei que amplia direitos das advogadas
O projeto de autoria do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que garante suspensão de processos para a mães (30 dias) e pais (8 dias) advogados foi sancionado pelo presidente Michel Temer, hoje (25). A medida, que agora virou a Lei 13.363/16, prevê que, para acessar os direitos, a mãe ou o pai deverá apresentar a certidão de nascimento da criança, que será anexada ao processo para então dar início a contagem do tempo do benefício. Leia mais
25/11/2016 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Rosso reafirma posição contra anistia ao Caixa 2
O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso, divulgou um vídeo em sua página no Facebook em que se posiciona frontalmente contrário à anistia ao Caixa 2. O deputado diz no vídeo, gravado hoje pela manhã, que defende a aprovação do relatório do deputado Onyx Lorenzoni para as 10 Medidas de Combate à Corrupção. Da assessoria Leia mais
25/11/2016 ÀS 11:12 | Nenhum comentário
Passarinho: “Não podemos anistiar bandidos”
O presidente da Comissão Especial que analisa o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850)/16), deputado Joaquim Passarinho (PA), discursou em plenário em defesa da criminalização do caixa dois. O item consta no relatório aprovado nesta madrugada pelo colegiado. Leia mais
24/11/2016 ÀS 12:09 | Nenhum comentário
Projeto prevê repactuação de recursos para municípios em calamidade pública
Municípios de até 30 mil habitantes, que tenham indicado situação de calamidade pública, poderão usar recursos dos débitos previdenciários e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para investir na recuperação da cidade, garantido todos os direitos dos funcionários municipais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5621/13 do deputado Fabio Faria (RN). Leia mais
23/11/2016 ÀS 20:36 | Nenhum comentário
Táxi x Uber: pessedistas analisam o tema
O Projeto de Lei 5.587/16 que garante aos taxistas exclusividade no transporte individual de passageiros foi tema de Comissão Geral no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (23). O pessedista e deputado Thiago Peixoto (GO) usou o tempo de líder para defender a regulamentação do Uber e o direito da livre escolha do consumidor. Leia mais
23/11/2016 ÀS 19:33 | Nenhum comentário
Interligação de estradas beneficiará interior do Maranhão
O asfaltamento que ligará duas rodovias maranhenses – a BR 402, na cidade de Barreirinhas, com a BR-222, no distrito de Fazendinha – tem como objetivo desenvolver o interior do estado. A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, hoje (23), o parecer favorável do deputado Jaime Martins (MG) ao Projeto de Lei 3.791/15 que cria esses trechos. Leia mais
23/11/2016 ÀS 19:01 | Nenhum comentário