Projeto quer permitir que segurados da previdência realizem contribuições adicionais
Cerca de 19 milhões de brasileiros estão aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo dados da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda, em 2016, o valor médio das aposentadorias foi de R$ 1.283,93. Leia mais
Em 27/08/2018 ÀS 11:18 | Nenhum comentário
Kassab anuncia novas regras para facilitar retransmissão de rádio e TV
Foi realizado nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília, o 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Quase mil radiodifusores e profissionais da comunicação de todo o país participaram da cerimônia de abertura, que contou também com a presença de membros do PSD, como o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o deputado federal Goulart (SP). Leia mais
24/08/2018 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
Projeto transfere para Antaq a responsabilidade pelos serviços de praticagem
“Trago neste artigo um assunto extremamente preocupante e que foi debatido em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara. Refiro-me ao tráfego aquaviário em águas brasileiras, objeto do Projeto de Lei 8.535, de 2017. Em linhas gerais, a referida proposição trata de uma alteração na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/97), com o objetivo de transferir para a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) a competência pela regulação do valor pago pelos serviços de praticagem. Tal profissional, que é chamado de prático, é o responsável pela manobra de navios nos portos. Existem apenas quatrocentos especialistas habilitados no Brasil. Atualmente a regulação desse... Leia mais
23/08/2018 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Décimo terceiro salário pode ser isento de desconto do imposto de renda
O décimo terceiro salário (Lei 4.090/62) está assegurado desde a Constituição Federal de 1988 e dá ao trabalhador rural, urbano, doméstico e aposentados, uma gratificação de Natal para ajudar no orçamento familiar. Esse dinheiro extra tem papel importante na economia do país. Leia mais
23/08/2018 ÀS 11:21 | Nenhum comentário
Projeto facilita acesso a comprovante de quitação de débitos
Quem nunca teve dor de cabeça com a cobrança de uma conta de internet ou celular que já foi paga? Achar os comprovantes de pagamentos muitas vezes não é tarefa fácil. Por isso, pela lei, as empresas são obrigadas a fornecer o documento de quitação dos débitos por carta, enviada à casa dos clientes. Leia mais
22/08/2018 ÀS 11:04 | Nenhum comentário
Hugo Leal quer acabar com leitura plurimensal de energia
O deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou projeto de decreto legislativo para suprimir artigos da Resolução Normativa nº 414 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que estabelecem a cobrança plurimensal de energia – uma cobrança de consumo pela média de valores faturados em períodos anteriores – após uma série de queixas de moradores de áreas rurais de Teresópolis e outros municípios do Rio de Janeiro. O parlamentar, ao justificar a sua proposta, afirmou: “O uso desse recurso tem demonstrado ser abusivo e merece uma revisão do legislador. Trata-se da leitura plurimensal e de alegada impossibilidade de acesso do leiturista ao medidor. Nesses casos, observa-se um evidente ônus do procedimento de leitura em... Leia mais
21/08/2018 ÀS 11:22 | Nenhum comentário
Deputado quer alertar mulheres que usam pílulas sobre o risco da trombose
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mulheres que fazem o uso de anticoncepcionais contendo drospirenona, gestodeno ou desogestrel (substâncias encontradas nas pílulas) têm risco de 4 a 6 vezes maior de desenvolver uma trombose em um período de um ano. Os números têm alertado o público feminino, que cada vez mais procura outros métodos contraceptivos para evitar a gravidez e seguem à risca a orientação de um médico especialista. Leia mais
21/08/2018 ÀS 11:13 | Nenhum comentário
PSD quer regulamentar profissão de pedagogo
Está em tramitação conclusiva na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6847/17, do Deputado Federal Goulart (SP), que regulamenta a profissão de pedagogo. O objetivo é aumentar a qualidade do ensino e a oferta de empregos, uma vez que o pedagogo é fundamental em áreas estratégicas, como educação infantil e capacitação de futuros professores. Leia mais
20/08/2018 ÀS 15:39 | Nenhum comentário
Raquel Muniz faz apelo a ministro: “Não corte verba da educação”
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55 no Senado e 241 na Câmara), que estabelece um teto para o crescimento dos gastos públicos, trouxe um cenário de incertezas para a educação brasileira. Uma das áreas mais afetadas é justamente a educação, que viu uma redução de mais de R$ 500 milhões antes ofertados para a concessão de bolsas de estudo de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes). Leia mais
17/08/2018 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
Brasileiros poderão deduzir gastos com medicamentos no Imposto de Renda
A aposentada Adelina Pereira, de 66 anos, sofre de hipertensão e osteoporose, além das taxas de colesterol que, no momento, estão altas. Com a compra de remédios e mais o pagamento do plano de saúde, Adelina gasta em média R$ 2 mil por mês. “Eu faço pesquisa dos preços nas farmácias, tenho fidelidade em algumas para garantir o desconto, mas, mesmo assim, o que eu gasto é um peso no meu orçamento”. Leia mais
16/08/2018 ÀS 15:57 | Nenhum comentário