Comissão debate participação de transgêneros no esporte
A participação de transgêneros no âmbito esportivo foi tema de debate, nesta quarta-feira (5), na Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara. Parlamentares reacenderam a possibilidade de jogadores que trocam de sexo ter desempenho abaixo ou acima da média quando atuam em ligas profissionais. O caso da jogadora de vôlei Tifanny Abreu também voltou a ser comentado no colegiado. Leia mais
Em 06/06/2019 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
Deputado Vermelho homenageia Foz do Iguaçu pelos seus 105 anos
Na última terça-feira (4), o deputado federal Vermelho, do Paraná, usou a tribuna do plenário da Câmara para parabenizar a cidade de Foz do Iguaçú pelo aniversário de 105 anos. “Quero saudar a minha querida Foz do Iguaçu que estará completando, no próximo dia 10 de junho, 105 anos. A Itaipu Binacional que também comemorou 45 anos de fundação e 35 anos de geração de energia. Minha cidade é a capital das águas, com as majestosas Cataratas do Iguaçu, mundialmente conhecidas. Somos o segundo destino turístico e o segundo parque hoteleiro do país. Parabéns a nossa gente honrada, guerreira e trabalhadora que faz da nossa Foz do Iguaçu uma cidade... Leia mais
06/06/2019 ÀS 16:34 | Nenhum comentário
Projeto quer tornar obrigatória a realização de exame de trombofilia em grávidas
O deputado federal Marco Bertaiolli apresentou, no Congresso Nacional, um projeto de lei para tornar obrigatória a realização de exame, em gestantes, para a detecção de trombofilia nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). “O objetivo é que este exame passe a integral o rol de exigências do pré-natal, evitando, assim, o risco de morte, tanto à mãe quanto ao bebê. A prevenção é sempre o melhor caminho, principalmente durante o período da gestação que, por si só, já é um momento bastante delicado”, destacou. Leia mais
06/06/2019 ÀS 12:28 | Nenhum comentário
Darci de Matos relata projeto que combate pedofilia e uso de drogas
Na manhã desta quinta-feira (06), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei (PL) de número 7.036/2010, de autoria do deputado federal, Fábio Faria (PSD-RN), com relatoria do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC). Leia mais
06/06/2019 ÀS 12:24 | Nenhum comentário
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova parecer do deputado Cezinha de Madureira
O deputado Cezinha de Madureira (SP) apresentou nesta quarta-feira (5), o relatório final ao Projeto de Lei (PL 4108/12). A proposição em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), propunha alterações na Lei Geral de Telecomunicações (nº 9.472/97) e determinava, entre outros, a obrigação da telefônica possibilitar nova ligação sem cobrança quando a chamada anterior cair sem motivos aparentes. Leia mais
05/06/2019 ÀS 19:38 | Nenhum comentário
Delegado Éder Mauro entra com representação contra Maria do Rosário
O deputado Éder Mauro (PSD-PA) entrou nesta quarta-feira (5) com um requerimento contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) na Corregedoria Parlamentar da Câmara. A representação alega que a deputada quebrou o decoro parlamentar ao simular uma agressão contra o requerente no dia 15 de maio no Plenário da Câmara. No documento, foram anexadas imagens em vídeos do ocorrido. Leia mais
05/06/2019 ÀS 12:29 | Nenhum comentário
CCJ aprova criação de cadastro nacional de condenados por estupro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (4), relatório do deputado Evandro Roman (PR) à proposta que autoriza a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por crime de estupro (PL 5.618/16). Leia mais
05/06/2019 ÀS 11:55 | Nenhum comentário
Comissão do Esporte recebe representantes da CBF
A Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara recebeu na tarde desta terça-feira (4) representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A pedido do presidente do colegiado, deputado Fábio Mitidieri (SE), os convidados deram mais detalhes sobre os programas sociais da entidade e as parcerias com o setor público. Leia mais
04/06/2019 ÀS 19:01 | Nenhum comentário
Câmara aprova medida provisória da regularização ambiental
A Câmara dos Deputados finalizou a votação da Medida Provisória 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2020, o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem restrições de crédito. Leia mais
04/06/2019 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
Projeto de Expedito Netto cria Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão na rede pública de saúde
O Brasil é o país campeão de casos de depressão na América Latina. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) quase 6% da população, um total de 11,5 milhões de pessoas, sofrem com a doença. Leia mais
04/06/2019 ÀS 18:15 | Nenhum comentário