Auxílio emergencial: Câmara aprova prioridade a mulher chefe de família
A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20 que dá prioridade à mulher chefe de família o recebimento do auxílio emergencial mesmo quando o pai também informar ser o responsável pelos dependentes. Leia mais
Em 02/06/2020 ÀS 19:16 | Nenhum comentário
Comissão mista contra a Covid-19 ouve presidente do BC
A Comissão Mista destinada a fiscalizar as ações de governo no combate a Covid-19 ouviu, nesta segunda-feira (01), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O deputado Francisco Jr (GO) é o relator do colegiado. Uma das questões debatidas foi a emissão de cédulas pela Casa da Moeda. “A falta de cédulas para se realizar o pagamento do auxílio emergencial foi uma das questões que tratamos na audiência com o presidente da Caixa Econômica, que reportou como sendo de responsabilidade do Banco Central. Nossa intenção é entender qual o motivo para isso estar acontecendo. Por que a falta de cédulas neste momento?”, questionou Francisco Jr. O presidente do Banco... Leia mais
01/06/2020 ÀS 14:59 | Nenhum comentário
Câmara aprova programa emergencial de manutenção do emprego e renda
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (28), o texto-base da medida provisória (MP 936/20), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). O deputado Joaquim Passarinho (PA) orientou os votos da bancada. Leia mais
28/05/2020 ÀS 21:43 | Nenhum comentário
Francisco Júnior analisa apoio aos setores estratégicos da economia
As ações do Ministério da Economia para o combate à crise causada pelo coronavírus foram tema de audiência pública virtual nesta quinta-feira (28). O deputado Francisco Júnior (GO) é o relator da comissão mista que fiscaliza o enfrentamento da doença e avaliou os dados apresentados pelo secretário nacional da Fazenda, Waldery Rodrigues. Leia mais
28/05/2020 ÀS 14:56 | Nenhum comentário
Câmara aprova auxílio emergencial para área da cultura
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1075/20 que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios. De acordo com a proposta, o dinheiro será destinado para subsídios mensais aos trabalhadores e também para manutenção dos espaços culturais. Leia mais
26/05/2020 ÀS 21:39 | Nenhum comentário
Audiência debate crise econômica provocada pela pandemia
Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (25), o deputado Francisco Júnior (GO) analisou o cenário atual da crise causada pelo novo coronavírus. Os debates aconteceram na comissão mista que fiscaliza as ações para o enfrentamento da doença e ouviu o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, além de representantes da instituição. Leia mais
25/05/2020 ÀS 15:19 | Nenhum comentário
Combate à Covid-19: Francisco Júnior ouve ministro-chefe da Casa Civil
O deputado Francisco Júnior (GO), relator da comissão mista destinada a fiscalizar as ações de governo no combate à pandemia do coronavírus, ouviu nesta sexta-feira (22)o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto. Leia mais
22/05/2020 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Deputados aprovam benefícios para profissionais da saúde do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20 que estabelece o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde que forem incapacitados permanentemente após contaminação pelo coronavírus. Uma emenda de autoria do deputado Júnior Ferrari (PA) também foi acatada e viabilizou o pagamento de auxílio funeral aos parentes das vítimas em caso de morte. Leia mais
21/05/2020 ÀS 20:23 | Nenhum comentário
Proposta aprovada na Câmara reduz desperdício de alimentos em mercados e restaurantes
A Câmara aprovou nesta terça-feira (19), em mais uma sessão remota, proposta do Senado que regulamenta a doação de alimentos excedentes de supermercados, restaurantes e estabelecimentos do ramo alimentício (PL 1194/20). Após as mudanças feitas pelos deputados, o texto volta para o Senado Federal. Leia mais
19/05/2020 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Hugo Leal apoia criação de debêntures de infraestrutura
Projeto apresentado por 12 deputados cria as debêntures de infraestrutura e promove alterações ao marco legal das debêntures incentivadas para somar às medidas de combate aos efeitos da retração econômica por conta da pandemia do novo coronavírus. “Nosso objetivo é dar à sociedade brasileira uma medida de efeito no curto prazo capaz de alavancar o investimento em infraestrutura, especialmente infraestrutura da saúde”, afirma o deputado Hugo Leal (RJ), um dos autores do Projeto de Lei 2646/20. Leia mais
19/05/2020 ÀS 16:25 | Nenhum comentário