O Globo Online | Economia: Projeto para dívida dos estados sofre alterações na Câmara
Relator retira do texto suspensão de reajuste do funcionalismo BRASÍLIA – Um dia depois do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantir que manteria duas contrapartidas no projeto que renegocia as dívidas dos estados com a União, uma delas foi derrubada pelo Congresso Nacional. O relator da proposta, deputado Esperidião Amin (PP/SC), decidiu, durante a sessão plenária na Câmara dos Deputados, suprimir o item que proibia os estados de concederem reajustes para servidores públicos durante dois anos. Segundo o vice-líder do governo, Arthur Maia (PPS/BA), o Palácio do Planalto concordou com a mudança. O recuo ocorreu para evitar uma derrota evidente no plenário e garantir a aprovação do projeto. Com a... Leia mais
Em 10/08/2016 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
O Globo Online | Economia: Líder do PSD apresenta emenda para alterar texto de renegociação da dívida
Rogério Rosso quer retirar proibição a reajuste de remunerações nos próximos dois anos BRASÍLIA – O governo enfrentará resistência de sua própria base aliada para aprovar, na íntegra o texto da renegociação das dívidas dos estados com a União, negociado pelo Palácio do Planalto e líderes. O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), apresentou emenda para tentar retirar do texto da proposta o ponto que proíbe que os governadores concedam aumentos e reajustes de remunerações nos próximos dois exercícios após a adesão do estado ao acordo. Segundo Rosso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já está em vigor e tem “limitadores pesados” e se isso for aprovado, quem... Leia mais
10/08/2016 ÀS 11:59 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Agência Estado: Líder do PSD traz emenda para suprimir veto a reajuste do projeto da renegociação
Brasília – O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), apresentou emenda para suprimir do projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados com a União trecho que proíbe os entes federados de concederem aumento real de salário aos servidores públicos por dois anos. A proposta está prevista para ser votada na tarde desta terça-feira, 9, no plenário da Casa. Uma eventual aprovação da emenda representará uma derrota para o ministro da Fazenda, que classificava a proibição como “inegociável”. O veto ao reajuste dos servidores públicos é defendido também pelos governadores, que veem a proibição como uma ferramenta para cumprir a principal contrapartida do acordo com a... Leia mais
10/08/2016 ÀS 11:55 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Líder do PSD traz emenda para suprimir veto a reajuste do projeto da renegociação
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), apresentou emenda para suprimir do projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados com a União trecho que proíbe os entes federados de concederem aumento real de salário aos servidores públicos por dois anos. A proposta está prevista para ser votada na tarde desta terça-feira, 9, no plenário da Casa. Uma eventual aprovação da emenda representará uma derrota para o ministro da Fazenda, que classificava a proibição como inegociável. O veto ao reajuste dos servidores públicos é defendido também pelos governadores, que veem a proibição como uma ferramenta para cumprir a principal contrapartida do acordo com a União:... Leia mais
10/08/2016 ÀS 11:53 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Economia: Governo tenta acelerar votação do projeto de lei do pré-sal
Objetivo é aprovar o texto na Câmara até sexta-feira para evitar período de convenções partidárias municipais Encaminhada a questão da dívida dos Estados – independentemente das “revisões” impostas à proposta inicial – o governo agora tem pressa para votar o projeto de lei do pré-sal e já iniciou negociações para que ele vá ao plenário da Câmara ainda neste mês. A ideia, segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, é votar o projeto logo após a definição sobre a renegociação das dívidas estaduais. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já mostrou que tentará manter este cronograma de votação. Com um discurso de que não está... Leia mais
10/08/2016 ÀS 11:50 | Nenhum comentário
JB Online: Comissão muda apuração do ICMS de vendas para consumidor de outros estados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na terça-feira da semana passada (2), proposta que permite a empresas que vendem bens ou serviços a consumidor final localizado em outro estado recolher o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido com base em apuração mensal e não a cada operação, como ocorre atualmente. Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 218/16, do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), com emenda. Pereira explica que a promulgação da Emenda Constitucional 87 passou a prever uma alíquota diferencial do ICMS para permitir a partilha do imposto com estados de destino em vendas realizadas ao consumidor final, não contribuinte do imposto,... Leia mais
09/08/2016 ÀS 09:17 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Política: Lenta agonia de Cunha e Dilma
Começa a contagem regressiva para a aprovação do impeachment da presidente afastada e a cassação do ex-comandante da Câmara dos Deputados » Luiz Carlos Azedo Ofuscados pelo brilho das Olimpíadas do Rio, o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, e a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ambos em agonia, prosseguem lenta e inexoravelmente no Congresso. Amanhã, sob comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o Senadovotará o parecer da Comissão Especial favorável ao impeachment, dando início ao julgamento de Dilma em plenário. Hoje, na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fará a leitura do relatório do Conselho de Ética que pede... Leia mais
08/08/2016 ÀS 09:40 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Centrão tenta se recompor para disputa na Câmara em 2017
Após ser derrotado pela antiga oposição na disputa pela presidência da Câmara. grupo trabalha para voltar chegar ao poder BRASÍLIA – Após ser derrotado pela antiga oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB) na eleição para o comando da Câmara e respaldar o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o Centrão grupo de 12 partidos liderado por PP, PSD e PTB trabalha hoje para conquistar a presidência da Casa em 2017. A campanha da eleição (de 2017) para presidente da Casa já começou. Precisamos estar juntos para influenciar na composição da Mesa e das comissões, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, presidente do... Leia mais
08/08/2016 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Centrão tenta se fortalecer para disputa da presidência da Câmara em 2017
O Centrão é um grupo de 12 partidos liderado por PP,PSD e PTB Após ser derrotado pela antiga oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB) na eleição para o comando da Câmara e respaldar o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o Centrão – grupo de 12 partidos liderado por PP, PSD e PTB – trabalha hoje para conquistar a presidência da Casa em 2017. “A campanha da eleição (de 2017) para presidente da Casa já começou. Precisamos estar juntos para influenciar na composição da Mesa e das comissões”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, integrante do Centrão. O coletivo... Leia mais
08/08/2016 ÀS 09:31 | Nenhum comentário
Revista IstoÉ Dinheiro | Economia: O Universo paralelo do planeta Brasília
De volta do recesso, os parlamentares têm o poder de viabilizar – ou atrapalhar – o imprescindível ajuste fiscal. Com ampla maioria no Congresso, o maior desafio do governo Temer é conciliar as votações com as eleições municipais Luís Artur Nogueira Qualquer estudante sabe que, no Sistema Solar, os planetas orbitam em torno do Sol, a chamada estrela central. E que a vida na Terra depende diretamente da sua luz. No Universo paralelo chamado Brasília, os congressistas (simbolizados como planetas na ilustração acima) também ficam rodeando a estrela central (o poder simbolizado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles). Mas, curiosamente, é a estrela central que... Leia mais
08/08/2016 ÀS 09:29 | Nenhum comentário