O Estado de S. Paulo: Peemedebista pode ‘encher’ pauta do Conselho de Ética
Outras 24 representações por cassação no colegiado dependem só do aval de Cunha; manobra é vista como forma de atrasar seu processo — Daiene Cardoso Em menos de um mês, a Mesa Diretora da Câmara, controlada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já autorizou a abertura de três representações contra parlamentares no Conselho de Ética da Casa, além da já instaurada contra o próprio peemedebista. As decisões são vistas por integrantes do colegiado como uma forma de tirar o foco do processo contra Cunha e tumultuar a avaliação e o julgamento das denúncias que pesam sobre ele. Se a representação contra o deputado passar pela fase de admissibilidade, a apreciação no... Leia mais
Em 16/11/2015 ÀS 09:31 | Nenhum comentário
O Globo: Panorama Político
Ilimar Franco llimar@bsb.oglobacom.br Expectativa As organizações que estiveram à frente do protesto de 16 de agosto, pelo impeachment da presidente Dilma, não estão chamando nas redes sociais a manifestação de amanhã. O presidente do PSDB, Aécio Neves, também não declarou apoio ao movimento, como fez em agosto. Os tucanos tiraram o pé do acelerador. O ex-presidente Lula diz aos petistas que a ebulição política acabou. Acabou a festa Depois do refresco que a oposição está dando ao governo para aprovar a DRU, a guerra vai ser retomada na discussão do PL 5. O projeto muda a meta do superávit primário do governo para 2015. A oposição avalia que, sem essa... Leia mais
16/11/2015 ÀS 09:23 | Nenhum comentário
JB Online: Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhador extrativista em entressafra
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante a concessão de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, para o extrativista e o beneficiador de produtos naturais durante os períodos de entressafra ou de enchentes sazonais. O benefício será concedido ao trabalhador que exercer sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 6066/13, do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que prevê a concessão de seguro-desemprego, durante o período da entressafra, aos trabalhadores que atuem na cata e no beneficiamento artesanal do coco da Bahia. Almeida: a... Leia mais
13/11/2015 ÀS 09:54 | Nenhum comentário
O Globo: PSOL na mira do Conselho de Ética
João Rodrigues, do PSD, entra com representação contra Jean Wyllys após bate-boca em plenário Um dia depois de instaurar processo por suposta quebra de decoro contra o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), recebeu ontem uma representação contra mais um deputado do PSOL: Jean Wyllys (RJ). A representação foi apresentada pelo deputado João Rodrigues (PSD-SC). Em outubro, ele e Jean Wyllys bateram boca em plenário. Rodrigues foi à tribuna criticar a participação de Wyllys no “Big Brother Brasil” e o chamou de “escória” O deputado do PSOL retrucou, chamando-o de “bandido” e “fascista”. Rodrigues, que em maio deste ano foi... Leia mais
13/11/2015 ÀS 09:50 | Nenhum comentário
JB Online: Câmara regulamenta uso de tacógrafos em veículos coletivos
PL prevê penalidades a condutor que não utiliza equipamento registrador de velocidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5198/09, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que regulamenta a utilização de tacógrafos em veículos de transporte coletivo de passageiros com mais de dez lugares. De acordo com a proposta, as penalidades para o condutor que não utilizar o equipamento registrador de velocidade e tempo serão multa (cujo valor será multiplicado três vezes), retenção do veículo e perda de sete pontos na carteira (infração gravíssima). Se não houver recurso, a proposta está aprovada pela Câmara... Leia mais
12/11/2015 ÀS 10:48 | Nenhum comentário
JB Online: Câmara aprova medidas de prevenção de enchentes e deslizamentos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), proposta que assegura medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares, exigências que deverão estar presentes em todos os planos diretores. A proposta está aprovada pela Câmara e deve seguir para revisão do Senado. Cada município possui seu plano diretor, que indica as regras para a consolidação e a expansão urbana e traz as diretrizes para implantação dos sistemas de drenagem e de construção de áreas verdes. Entre as regras aprovadas, a proposta inclui um limite máximo de impermeabilização dos terrenos, prevê diretrizes para a regularização fundiária... Leia mais
12/11/2015 ÀS 10:45 | Nenhum comentário
Último Segundo – IG: Caso Eduardo Cunha: presidente do Conselho de Ética pode enviar técnicos à Suíça
José Carlos Araújo quer ajudar relator do caso com as informações necessárias para apurar ação contra presidente da Câmara caso relatório preliminar peça continuidade da investigação e seja aprovado por deputados Lula Marques/ Agência PT – 10.11.15 Eduardo Cunha O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), cogita a possibilidade de enviar técnicos da Câmara dos Deputados para a Suíça. A possibilidade viria caso o relator do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o parlamentar Fausto Pinato (PRB-SP), peça que a investigação continue em seu relatório preliminar, que deverá ser apreciado em 24 de novembro pelo Plenário do Conselho de... Leia mais
12/11/2015 ÀS 10:40 | Nenhum comentário
O Globo Online: Conselho de Ética da Câmara instala processo contra Chico Alencar
Deputado do PSOL é acusado de irregularidades na campanha de 2014 / BRASÍLIA – O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta quarta-feira, processo por suposta quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). A representação foi de Paulinho da Força (SDD-SP), que assumiu a vaga de titular da comissão na vaga de Vladmir Costa (SDD-PA), que deixou a função alegando problemas de saúde. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), sorteou três nomes para ser relator do processo de Chico. Ele escolherá entre Sérgio Brito (PSD-BA), Zé Geraldo (PT-PA) e Sandro Alex (PPS-PR) quem ficará responsável pelo caso. Sem citar o nome de Paulinho, Chico criticou... Leia mais
12/11/2015 ÀS 10:38 | Nenhum comentário
Valor Online: Conselho de Ética instala processo para cassar adversário de Cunha
SÃO PAULO – O Conselho de Ética da Câmara instaurou na tarde desta quarta-feira um processo que pode cassar o mandato de um dos mais ativos adversários do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). A instalação ocorre um dia após o deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos aliados mais próximos do peemedebista, assumir uma vaga no Conselho. Foi o próprio líder do Solidariedade quem protocolou a representação contra Alencar. Paulinho acusa Chico de financiamento ilegal de campanha e uso de notas frias de suposta empresa fantasma para recebimento de cota parlamentar. Na sessão desta tarde, foi cumprido o primeiro rito do Conselho... Leia mais
12/11/2015 ÀS 10:37 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Conselho de Ética instaura processo para investigar Chico Alencar
Requerimento é de Paulinho da Força, aliado de Eduardo Cunha. Deputado do PSOL articulou pedido de investigação do peemedebista. O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira (11) processo para investigar se o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) quebrou o decoro parlamentar. O procedimento pode resultar em absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato. O pedido de apuração foi feito pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente do Solidariedade e aliado declarado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar. O requerimento que pede a cassação do mandato de Alencar foi visto como uma forma de retaliação ao deputado... Leia mais
12/11/2015 ÀS 10:35 | Nenhum comentário