JB Online: Governo quer usar DRU para ações nas áreas de trabalho e previdência
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, voltou a defender, em 8 de dezembro, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Ele participou de audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute três propostas (PECs 4; 87; e 112, todas de 2015) que renovam o mecanismo que autoriza o governo federal a usar livremente parte da arrecadação da União e cuja vigência atual termina no fim deste ano. Barbosa quer a ampliação do percentual de recursos desvinculados de 20% para 30% e a prorrogação da DRU até 2023. O ministro argumentou que o orçamento brasileiro é muito rígido e que a desvinculação dá mais flexibilidade de... Leia mais
Em 10/12/2015 ÀS 09:56 | Nenhum comentário
Veja.com: Chapa oficial da comissão do impeachment é apresentada com 49 nomes
A presidente Dilma Rousseff(Ueslei Marcelino/Reuters) A chapa oficial da comissão do impeachment foi apresentada nesta terça-feira com 49 nomes. Horas antes, a oposição e parlamentares que se classificam como ‘independentes’ protocolaram uma chapa paralela, composta por 39 deputados. Já a primeira é majoritariamente governista. Como a comissão tem de ter 65 nomes, os demais ainda precisarão ser eleitos. Depois de uma manobra dos oposicionistas, que se rebelaram contra a possibilidade de serem escolhidos, dentro do PMDB, apenas integrantes alinhados ao Palácio do Planalto, a indicação e escolha da chapa com os 65 deputados que vão integrar a comissão especial foram adiadas da noite desta segunda-feira para esta terça. O primeiro... Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:32 | Nenhum comentário
Folha.com: Governo espera anular eleição de chapa do impeachment no STF
O governo federal espera que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule a vitória nesta terça-feira (8) da chapa oposicionista para a composição da comissão especial que analisará a abertura ou arquivamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (8), o PCdoB recorreu à Suprema Corte para derrubar a chapa da oposição e para evitar que a eleição fosse secreta. O caso será analisado pelo ministro Luiz Edson Fachin. Caso a eleição não seja cancelada, o PT pretende fazer uma ofensiva jurídica para reverter o resultado. Deputados discutem em frente a urnas de votação na Câmara Para o líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado... Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:28 | Nenhum comentário
G1 – Globo: Após cinco adiamentos, Conselho de Ética pode votar parecer sobre Cunha
Parecer preliminar pede continuação de investigação no colegiado. Presidente da Câmara é acusado de não ter declarado contas secretas. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) o parecer preliminar do relator Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A reunião está marcada para as 13h30. OPERAÇÃO LAVA JATOPF investiga esquema de corrupçãovídeo: o esquemacronologiavídeo: entenda a operaçãovídeo: delação premiadao que é suspeito, acusado e réucondenadosdelatorespolíticosconexões Alvo de investigação da Operação Lava Jato, Cunha é suspeito de quebra de decoro parlamentar por não ter declarado contas secretas no exterior e de ter mentido, em depoimento... Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:24 | Nenhum comentário
Blog Painel – Folha.com: Na manga
Na manga Aliados de Cunha têm pronto recurso pelo impedimento de José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do conselho, caso caiba a ele desempatar a votação. Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:22 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo: Supremo nega pedido de Cunha para afastar relator de processo
Argumento do presidente da Câmara era que norma da Casa não permite que ele e Pinato integrem o mesmo bloco partidário Gustavo Aguiar e Daiene Cardoso / Brasília Supremo Tribunal Federal negou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), liminar para afastar o relator do seu processo de cassação, Fausto Pinato (PRB-SP). A decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso. A sessão do Conselho de Ética da Casa para analisar a continuidade do processo contra o peemedebista deve ser retomada hoje. Aos gritos de “Fora Cunha” de um grupo de manifestantes, o colegiado adiou ontem pela quarta vez a votação do parecer preliminar sobre a cassação de Cunha. Num claro... Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:20 | Nenhum comentário
R7: Após 4 adiamentos, Comissão de Ética deve finalmente definir futuro de Eduardo Cunha
Na terça, presidente da Câmara sofreu derrota no STF, mas conseguiu escapar de votação Depois de quatro adiamentos, a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados deve votar, às 13h30 desta quarta-feira (9), o parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que sugere o prosseguimento do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar. Como todos os pronunciamentos foram feitos, a sessão da Comissão deve começar com a votação. O pedido de cassação argumenta que Cunha mentiu durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao afirmar que não mantinha contas bancárias no exterior. A PGR confirmou a existência... Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
O Globo: Pela 5ª vez, Conselho de Ética adia decisão
Tropa de choque de Cunha consegue evitar abertura de processo por quebra de decoro; votação pode ser hoje Isabel Braga A tropa de choque do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu adiar pela quinta vez no Conselho de Ética da Câmara a votação do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que pede a abertura das investigações contra ele. Nova sessão foi convocada para 13h30m de hoje, mas os próprios aliados do presidente da Câmara admitem, nos bastidores, a dificuldade de evitar que o processo por quebra de decoro avance. Os aliados do governo também podem agir e tirar votos de Cunha, pois entendem que a guerra foi declarada. No fim da... Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:17 | Nenhum comentário
JB Online: Conselho se reúne nesta quarta para votação do parecer sobre Eduardo Cunha
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para esta quarta-feira (9) a votação do parecer preliminar que pede a continuidade da representação contra o presidente Eduardo Cunha. Araújo encerrou a fase de discussão do processo nesta terça-feira (08) e garantiu que vai colocar em votação o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Pinato ressaltou que, durante o processo, Eduardo Cunha terá o direito de se defender. “Em momento algum, entro na questão de mérito e levaremos em consideração todas as ponderações”, disse o relator. Ele afirmou ainda que é importante levar para a sociedade brasileira o exame de mérito da matéria. “Nesse... Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:15 | Nenhum comentário
Terra – Notícias: Conselho de Ética volta a adiar votação de ação contra Cunha
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados remarcou para amanhã, às 13h30, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre o pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A reunião de hoje, que durou pouco mais de três horas, teve vários pedidos de fala e foi suspensa com o início da ordem do dia no plenário da Casa. Como o Regimento Interno da Câmara impede a votação nas comissões quando começa a ordem do dia, a reunião do Conselho de Ética foi encerrada antes da votação. “Não posso atropelar, não posso correr o risco de amanhã quererem anular... Leia mais
09/12/2015 ÀS 11:13 | Nenhum comentário