JB Online: Relator apresenta no dia 30 parecer sobre MP do Ensino Médio
Debatedores divergiram nesta quarta-feira (23/11) sobre a reforma no ensino médio (MP 746/16) em reunião da comissão mista que discute o assunto. O parecer do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), deve ser apresentado ao colegiado na próxima quarta-feira (30). Para o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Ricardo Chaves Martins, a retirada da obrigatoriedade de artes e educação física do currículo do ciclo médio, uma das polêmicas do texto, não altera o que previa a Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional (LDB). Ele explicou que, apesar de classificar como obrigatórias, a lei não definia carga horária mínima e metodologia para essas disciplinas, o que, na prática, tornava o ensino... Leia mais
Em 25/11/2016 ÀS 09:29 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Presidente e relator de comissão anticorrupção repudiam anistia a caixa dois
Após a aprovação do projeto de Lei (PL 4850/16), que trata das medidas de combate à corrupção, o presidente da comissão Joaquim Passarinho (PSD-PA) e o relator da proposta Onyx Lorenzoni (DEM-RS), divulgaram hoje (23) uma nota em que manifestaram repúdio contra uma suposta manobra para tentar anistiar a prática de caixa dois, uma das medidas criminalizadas pelo projeto. De acordo com a nota os deputados manifestam “repúdio à tal possibilidade, bem como, a qualquer outra com igual finalidade, que, mesmo regimentalmente amparada, se constituiria numa frustração inaceitável dos anseios nacionais”. O texto diz ainda que o projeto das dez medidas, elaborado pelo Ministério Público Federal, foi apoiado por mais de... Leia mais
24/11/2016 ÀS 10:15 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Agência Estado: Lorenzoni diz que resistiu a ‘pressões terríveis’ sobre pacote anticorrupção
Brasília – O relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que espera que a votação de seu parecer das medidas de combate à corrupção sejam votados só amanhã, 24, no plenário da Câmara. Ainda na comissão, o relator disse que resistiu à desfiguração de seu relatório e reclamou de “pressões terríveis”. Lorenzoni relatou que não aceitou “facilidades” e a “propostas de conveniência” que surgiram ao decorrer da formatação do texto. “Não acatei o que tentaram me pedir hoje à tarde”, contou aos parlamentares. Nesta noite, a comissão aprovou o parecer das medidas propostas pelo Ministério Público Federal. Segundo o relator, foram ao total 12 medidas aprovadas, já que os itens quatro e... Leia mais
24/11/2016 ÀS 10:09 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Últimas Notícias: Comissão aprova pacote anticorrupção e texto vai ao plenário da Câmara
Lorenzoni enxugou texto para aprovação O relatório com medidas anticorrupção acaba de ser aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). O texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado por unanimidade. A comissão aprovou o texto base do projeto, mas alguns pontos, os chamados destaques, ainda serão submetidos a votação. Deputados e partidos têm direito de pedir que pontos específicos do projeto sejam votados separadamente. Após análise dos destaques, o projeto segue para votação no plenário da Câmara e, se aprovado, vai ao Senado. Os rumores são de que haverá uma alteração no texto (será incluída emenda) quando o projeto chegar ao plenário. A intenção é... Leia mais
24/11/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Comissão aprova texto de relator e projeto anticorrupção vai para plenário
Após intensos debates e diversas mudanças no texto, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção aprovou hoje (23), de forma unânime, com 30 votos, o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ainda faltam votar três destaques. A intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é levar o texto para ser votado no plenário ainda na noite desta quarta-feira (23). A reunião para discussão do projeto foi iniciada às 9h40 da manhã e encerrada no final da tarde. Após diversas críticas a pontos do texto, Lorenzoni pediu ao presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), antes de submeter... Leia mais
24/11/2016 ÀS 09:56 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias | Política: Bancada ruralista ataca Sarney Filho e diz ter ‘saudades’ de Izabella Teixeira no MMA
Na visão dos deputados, governo tem dificultado avanços em pautas importantes para o setor produtivo rural BRASÍLIA A Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne a bancada ruralista do Congresso Nacional, decidiu partir de vez para o ataque contra o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. As críticas à gestão do ministro e à presidente do Ibama, Suely Araújo, pautaram a reunião-almoço realizada nesta terça-feira pela FPA, com a presença de cerca de 30 deputados. Segundo o presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG), o Ministério do Meio Ambiente tem feito de tudo para inviabilizar o desenvolvimento do setor produtivo rural. Criam-se impasses e dificuldades para o financiamento agrícola, licenciamento ambiental,... Leia mais
24/11/2016 ÀS 09:19 | Nenhum comentário
O Antagonista: “Ninguém está aqui brincando”
Joaquim Passarinho, presidente da comissão das Dez Medidas, confirma que a votação do projeto deve começar às 14h30. “Fico triste quando vejo falando que as 17 medidas viraram 12. A verdade é que as 10 medidas viraram 12. Ninguém está aqui brincando.” Leia mais
24/11/2016 ÀS 09:13 | Nenhum comentário
JB Online: CNC conclui proposta de alteração da Lei Geral do Turismo
O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) concluiu uma proposta de anteprojeto para alteração da Lei nº 11.771/2008, conhecida como Lei Geral do Turismo (LGT), em 22 de novembro, em Brasília. As sugestões finais do documento foram compartilhadas e validadas por 26 entidades nacionais que representam diferentes segmentos produtivos da cadeia do turismo e serão entregues aos Poderes Executivo e Legislativo. O Cetur/CNC, com o apoio do Conselho Executivo de Viagens e Eventos Corporativos (Cevec) da Fecomércio-SP, coordenou um grupo de trabalho com advogados das entidades para construir o documento que pretende solucionar conflitos enfrentados pelos prestadores de... Leia mais
24/11/2016 ÀS 09:04 | Nenhum comentário
Blog Coluna do Estadão: Em slogan, Rosso quer Câmara forte, unida e respeitada
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), já escolheu seu slogan de campanha na disputa à presidência da Câmara. Quer uma Câmara forte, unida e respeitada. O deputado defendeu em mensagem aos colegas uma pauta exclusiva semanal de apreciação de projeto de iniciativa parlamentar. (Igor Gadelha) Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:59 | Nenhum comentário
DCI – Comércio, Indústria e Serviços | Política: MP vê como retaliação à Lava Jato projetos sobre juízes e procuradores
Propostas que incluem integrantes da Justiça e do Ministério Público em investigação de crimes de corrupção e punições por abuso de autoridade são apontadas como revide dos parlamentares Para Passarinho, juízes, promotores e procuradores devem ser julgados como qualquer cidadão Brasília – O Congresso Nacional entrou em rota de colisão com o Ministério Público Federal (MPF) e o Judiciário ao priorizar, nesta e nas próximas semanas, a votação de projetos considerados por integrantes do próprio MP como retaliação à atuação de procuradores e juízes que integram a Operação Lava Jato. Hoje, a comissão que analisa na Câmara o conjunto de medidas anticorrupção inspiradas em propostas do MPF decide se acrescenta... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:53 | Nenhum comentário