Veja.com: Votação das medidas anticorrupção é adiada na Câmara
A sessão que votaria nesta quinta-feira o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre medidas anticorrupção na Câmara dos Deputados foi adiada por falta de quórum. A ausência dos deputados que integram a Comissão Especial dedicada a analisar o projeto de lei com base nas dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal se dá justamente no momento em que se articulam nos bastidores manobras para anistiar o caixa 2 e incluir no texto de Lorenzoni a possibilidade de punição a magistrados e procuradores por crime de responsabilidade. Segundo o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PSD-PA), o adiamento da sessão se deu justamente em função das mudanças no texto do relator:... Leia mais
Em 18/11/2016 ÀS 09:19 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias | Política: Votação do relatório sobre medidas anticorrupção é novamente adiada
Presidente da comissão especial que discute o tema na Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou não querer ‘apressar’ a sessão no plenário, que deve ocorrer na próxima terça-feira, 22 BRASÍLIA – Alegando falta de quórum, o presidente da comissão da Câmara que analisa o projeto de lei com medidas contra a corrupção, Joaquim Passarinho (PSD-PA), cancelou a reunião que discutiria o relatório final do pacote proposto pelo Ministério Público Federal. Uma nova tentativa para votar o parecer foi agendada para a próxima terça-feira, 22. A decisão foi anunciada por volta das 10h30 desta quinta-feira, 17, quando faltava apenas um deputado para completar o número necessário para dar início à reunião. Quinze... Leia mais
18/11/2016 ÀS 09:04 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Comissão da Câmara adia para terça votação de pacote contra a corrupção
A comissão da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei com medidas contra a corrupção adiou para a terça-feira (22) a votação do texto do relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A votação estava prevista para ser realizada nesta quinta-feira (17) depois de ter sido adiada na quarta-feira (16) após a invasão do plenário da Câmara por manifestantes a favor da intervenção militar no país. Lorenzoni afirmou, ao chegar para a reunião da comissão nesta quinta-feira, que o texto final ainda não está fechado e que haverá uma reunião com o presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), na terça para discutir sugestões encaminhadas pelos partidos. “A gente quer... Leia mais
18/11/2016 ÀS 08:54 | Nenhum comentário
O Antagonista: “Terão que colocar a digital”
Joaquim Passarinho, presidente da comissão das ‘Dez Medidas’, a O Antagonista: “Estão querendo incluir a anistia do caixa dois, mas não vão conseguir. Não vão usar a comissão para isso. Terão de apresentar relatório separado, com nome e sobrenome. Terão que colocar a digital.” O deputado disse que esperava quórum. “Se não querem discustir, me avisem que eu não convoco sessão. Não aparecer a mando dos partidos é falta de respeito com quem vem e com a sociedade”. Leia mais
18/11/2016 ÀS 08:52 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br | Eu, estudante: Educação confirma isenção fiscal dada por estados a instituições de ensino
Objetivo da proposta aprovada é evitar que a Receita Federal cobre Imposto de Renda, que é um tributo da União, das escolas beneficiadas Raquel Muniz: Comissão de Finanças dirá se medida deveria ter chegado ao Congresso via projeto de lei complementar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8032/10, do deputado Décio Lima (PT-SC), que confirma a isenção do Imposto de Renda concedida por estados ou municípios a instituições de ensino. O objetivo é evitar que a Receita Federal, por considerar que o imposto é da União, multe essas escolas e exija o recolhimento do tributo. Segundo a Constituição, o produto da arrecadação do... Leia mais
18/11/2016 ÀS 08:48 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias: Votação do relatório sobre medidas anticorrupção deve ser novamente adiada
Presidente da comissão especial que discute o tema na Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou não querer ‘apressar’ a sessão no plenário, que deve ocorrer na próxima terça-feira, 22 BRASÍLIA – O presidente da comissão especial que discute as medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal na Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA), afirmou que não há pressa para votar o relatório final sobre o pacote e que a questão poderá ser transferida para a próxima semana. “Eu acho que vai ficar para terça-feira (22). Eu não quero apressar. Foi um trabalho muito grande, muito profundo que nós fizemos, para, numa correria, eu colocar em risco a votação no plenário”, disse.... Leia mais
17/11/2016 ÀS 10:22 | Nenhum comentário
O Globo Online: Juízes e procuradores podem ser incluídos numa lei específica
Relator de medidas contra corrupção condena tentativa de punir as duas categorias BRASÍLIA – O presidente da Comissão de Medidas Contra a Corrupção na Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA), anunciou na manhã desta quinta-feira que há um texto alternativo sobre responsabilização de juízes e promotores, que pode viabilizar a aprovação do pacote na Câmara. Passarinho afirmou que, em vez de incluir nas medidas a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público responderem por crime de responsabilidade, essa previsão seria inserida num projeto de lei específico. Passarinho afirmou que há sim na comissão um sentimento de que juízes e promotores não podem ficar de fora do risco de serem investigados. Esse... Leia mais
17/11/2016 ÀS 10:16 | Nenhum comentário
Radar Online – Veja.com: Rogério Rosso sobre Maia: ele pode optar entre chá de camomila ou energético
Segundo o deputado Rogério Rosso (DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem dois caminhos a seguir para as eleições da Câmara: dar chá de camomila para a base aliada ou energético. Nas palavras de Rosso, se Maia abrir mão de sua candidatura à presidência estará mostrando grandeza ao atuar pelo consenso do base governista. Caso queira seguir com a candidatura à reeleição e atropelar o regimento da casa vai provocar uma fragmentação na Câmara. Rosso admite que não teria problemas em abrir mão da disputa caso se chegue a um consenso. E, como acredita que a base governista deve se concentrar numa única candidatura, Rosso tem dito ainda que abriria mão para... Leia mais
16/11/2016 ÀS 10:21 | Nenhum comentário
Correio Braziliense | Política: Guerra de pareceres na Câmara
» JULIA CHAIB O parecer da Câmara dos Deputados, que conclui ser impossível o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concorrer novamente ao cargo em fevereiro de 2017 deu munição aos parlamentares que se opõem à candidatura. Líderes do chamado centrão, grupo de 13 partidos pequenos e médios, afirmaram que o documento atesta a ilegalidade da tentativa de Maia de disputar a reeleição. O presidente, por sua vez, está munido de outros relatórios jurídicos com posição contrária e deve seguir o movimento para se candidar, mesmo alvo de questionamentos. O artigo 57 da Constituição Federal e artigo 5º do regimento interno vedam a reeleição do presidente da Casa e de... Leia mais
16/11/2016 ÀS 09:41 | Nenhum comentário
Época online | Expresso: Ministro que atuar em disputa na Câmara será desleal a Temer, diz pré-candidato
Líder do PSD, Rogério Rosso afirma que quem vencer pode “conduzir reformas ou induzir o caos” Na tentativa de neutralizar ministros que queiram apoiar seus prováveis adversários na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2017, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), disse que eles deveriam ficar quietos, em lealdade ao presidente Michel Temer. Para Rosso, o governo não tem interesse em se meter na disputa, porque, segundo ele, quem estiver à frente da Câmara nos próximos dois anos será o “condutor das reformas ou o indutor do caos. Michel Temer tem dito que ele não vai interferir na disputa. Então, se um de seus auxiliares... Leia mais
16/11/2016 ÀS 09:38 | Nenhum comentário