G1 – Globo | Política: STF rejeita abertura de ação contra Jean Wyllys por suposta calúnia
Deputado teria chamado colega de ladrão, desonesto, estúpido e facista. Advogado alegou legítima defesa; para ministros, há imunidade parlamentar. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (12) abrir uma ação penal contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, injúria e difamação, a partir de uma queixa apresentada pelo seu colega na Câmara João Rodrigues (PSD-SC). No processo, Rodrigues acusou Wyllys de chamá-lo de “ladrão, bandido, desonesto, indecente, estúpido e facista” durante discussão sobre mudanças no Estatuto do Desarmamento, em outubro do ano passado, no plenário da Câmara. Segundo a queixa, as palavras contra o deputado foram repetidas nas redes sociais. A defesa de Jean... Leia mais
Em 13/04/2016 ÀS 09:34 | Nenhum comentário
O Globo Online | Economia: Secretário da Receita se explica sobre processo em que é réu
Auto de infração lavrado por ele e outros 4 em 1994 envolve a OAS BRASÍLIA – O secretário da Receita Federal Jorge Rachid se explicou a parlamentares da Câmara dos Deputados sobre um processo em que figura como réu e que apura possível ilegalidade em um auto de infração lavrado por ele e por mais quatro auditores em 1994 envolvendo a empresa OAS. Ele afirmou que a ação já foi arquivada administrativamente em 2008, depois de um extenso exame feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e por auditores fiscais da Receita Federal. Ainda há, contudo, um processo que corre no Judiciário em primeira instância. O secretário explicou a situação... Leia mais
13/04/2016 ÀS 09:32 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Santa Catarina: Secretários deixam o governo de SC para retornar à Câmara, em Brasília
João Paulo Kleinübing e Cesar Souza foram exonerados no dia 1º. Ambos são políticos do PSD e dizem ser a favor do impeachment. Santa Catarina teve duas movimentações políticas às vesperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). João Paulo Kleinübing (PSD), até então secretário de Saúde, e Cesar Souza (PSD), da Secretara Executiva de Assuntos Estratégicos, pediram exoneração e retornaram à Câmara de Deputados. As exonerações ocorreram em 1º de abril e foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Conforme a Secretaria de Saúde, o secretário substituito Murillo Capela assume o comando da pasta, até então exercido por Kleinubing. Já na Secretaria Executiva de Assuntos Estratégicos, assume o... Leia mais
13/04/2016 ÀS 09:30 | Nenhum comentário
R7: Placar do impeachment: 299 deputados declaram apoio à saída de Dilma e 123 são contra
Ontem, Comissão Especial aprovou parecer de relator por 38 votos a favor e 27 contrários O Placar do Impeachment do jornal O Estado de S. Paulo contabilizava, até a conclusão da edição da última segunda-feira (11), 299 votos a favor e 123 contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Dos 513 deputados federais, 48 continuavam indecisos e 43 não quiseram responder como vão votar no plenário da Câmara. O placar de ontem registrou 8 novos votos a favor do impeachment e 8 manifestações contra a saída de Dilma da Presidência. Declararam apoio ao impedimento Silas Câmara (AM) e Márcio Marinho (BA), ambos do PRB, Weliton Prado (PMB-MG), Expedito Netto (PSD-RO),... Leia mais
13/04/2016 ÀS 09:28 | Nenhum comentário
Estado de Minas | Política: Como votam os mineiros
O Estado de Minas está ouvindo os deputados federais mineiros para saber como eles vão votar no processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), no domingo. Confira o que eles estão pensando. Júlio Delgado (PSB) “Meu partido decidiu dessa forma e, apesar de saber que daremos uma vitória ao Eduardo Cunha (PMDB) neste momento que ele deveria estar afastado do cargo, voto sim. Acho a tese fraca e vejo mais força na sustentação jurídica da proposta da OAB, mas estou levando em consideração aqueles que represento”. Margarida Salomão (PT) “O relatório do deputado Jovair Arantes foi destroçado juridicamente pelo advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, não ficou pedra... Leia mais
13/04/2016 ÀS 09:26 | Nenhum comentário
Estado de Minas | Política: Dilma perde e fica na mão do plenário
Comissão especial aprova por 38 votos a 27 o pedido de impeachment da presidente por crime de responsabilidade fiscal. Batalha do Planalto por apoio se intensifica esta semana Paulo de Tarso Lyra, Marcella Fernandes, Julia Chaib e Naira Trindade Brasília — O placar final da comissão especial do impeachment — 38 votos favoráveis e 27 contrários ao afastamento da presidente — manteve em aberto a votação decisiva no plenário da Câmara. Aliados do Planalto calculam que, para obter os 342 votos necessários para afastar a presidente Dilma Rousseff, a oposição teria de ter obtido, ontem, ao menos, 43 votos, para que a proporção se repita no fim de semana. Já... Leia mais
12/04/2016 ÀS 15:39 | Nenhum comentário
Carta Capital Online | Política: Cunha corre contra o tempo
Poder Réu por corrupção, vulgo “Caranguejo” na lista de doações da empreiteira Odebrecht, dramaturgo (a julgar pelas histórias contadas para se defender das acusações), Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, merecia mais um epíteto: Senhor Impeachment. Suas digitais estão por todo lado na tentativa de depor Dilma Rousseff, plano que recebeu sinal verde de um relatório de DNA cunhista prestes a ser votado pelos deputados. Enquanto trama para apressar o desfecho do processo contra a presidenta, o peemedebista esperava desfrutar de certo sossego em seu infortúnio pessoal. Errou. A investigação sobre sua falta de decoro avança justamente na reta final do impeachment na Câmara, uma coincidência a expor a natureza... Leia mais
12/04/2016 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Folha de S. Paulo | Marcelo Coelho
Marcelo Coelho QUESTÕES DE ORDEM Diálogo de surdos Sessão teve deputados apopléticos, questões de ordem fora de ordem e cartazes verdes e vermelhos Não é a hora de dividir o país ainda mais, começou o presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF). Num bom discurso, que reitera sua atuação equilibrada, cortês e pacificadora nesse plenário explosivo, Rosso abriu a sessão decisiva desta segunda-feira (11), pedindo calma a todos. Votava-se o relatório de Jovair Arantes (PTB-GO), recomendando o afastamento de Dilma Rousseff. Jovair resumiu seus argumentos, depois de lembrar -com exatidão jurídica mas certa abstração das condições políticas reais- que o relatório apenas defende a ideia de que é admissível... Leia mais
12/04/2016 ÀS 15:28 | Nenhum comentário
Folha de S. Paulo | Poder: Por 38 a 27, comissão aprova relatório pró-impeachment
Deputados se manifestam no momento da divulgação do placar da votação da comissão que analisou pedido de impeachment GOVERNO SITIADO A PRIMEIRA VOTAÇÃO Autor do parecer apontou graves indícios de crime de responsabilidade Votos na comissão somaram 58%; para aprovar afastamento no plenário é necessário o voto de 66,7% A comissão especial que analisou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff aprovou nesta segunda (11), por 38 votos a 27 o relatório do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à abertura do processo sob o argumento de que há graves indícios de crime de responsabilidade. A denota, esperada pelo governo, agrava a delicadíssima situação do Planalto. O final... Leia mais
12/04/2016 ÀS 15:20 | Nenhum comentário
O Globo: Ministro esperava ter mais votos; oposição comemora
A BATALHA DO IMPEACHMENT Sessão tensa demorou quase onze horas; relator diz se achar herói Eduardo Bresciani e Evandro Eboli O resultado de ontem da tensa sessão da comissão do impeachment – 38 votos a 27 a favor do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff – foi considerado ruim pelo próprio ministro-chefe de gabinete da Presidência, Jaques Wagner. Já a oposição comemorou o placar e o considerou um indicativo de que cresce o apoio ao afastamento da presidente, que precisa de 342 votos para ser aprovado em plenário. Em entrevista, Wagner adotou o mesmo discurso dos governistas da comissão: de que... Leia mais
12/04/2016 ÀS 15:18 | Nenhum comentário