Comissão aprova inclusão de guardas municipais e militares da reserva na Força Nacional; Jones Moura foi relator
Por recomendação do deputado Jones Moura (PSD-RJ), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 1347/19, que permite que guardas municipais, militares da reserva e reservistas que tenham servido nas Forças Armadas façam parte da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Leia mais
Em 12/12/2023 ÀS 19:56 | Nenhum comentário
Jones Moura: comissão aprova regra para aumento do efetivo das guardas municipais
Por recomendação do deputado Jones Moura (PSD-RJ), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1816/23, que estabelece regras para o aumento do efetivo das guardas municipais. O texto insere dispositivos no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14). O relator Jones Moura recomendou a aprovação do texto. “Em síntese, o projeto dará flexibilidade para a municipalidade aumentar o efetivo, o que é mais do que razoável”, disse. A legislação vigente define que a guarda municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população em cidades com até 50 mil habitantes. Naquelas com mais de 50 mil e menos que 500 mil pessoas,... Leia mais
12/09/2023 ÀS 17:22 | Nenhum comentário
Jones: comissão aprova isenção de IR a agentes de segurança pública e policiais legislativos
Por recomendação do deputado Jones Moura (PSD-RJ), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da declaração anual os agentes de segurança pública; os integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, incluindo guardas municipais, agentes de trânsito e guarda portuária; os policiais legislativos federais e estaduais; e os agentes socioeducativos. Leia mais
07/12/2022 ÀS 11:07 | 1 COMENTÁRIO
Jones: comissão debate transferência de verbas do Fundo de Segurança Pública a municípios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência nesta terça-feira (28) para debater o Projeto de Lei 5905/19, que determina transferência direta de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a municípios. Leia mais
27/06/2022 ÀS 17:19 | Nenhum comentário