Deputado Castro Neto (PI). Foto: Cláudio Araújo
Por recomendação do deputado Castro Neto (PSD-PI), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de 185/23, que aumenta de 3% para 5% o percentual de moradias para as pessoas idosas no programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o parlamentar, que foi o relator da matéria, a proposta é “extremamente importante” para dar dignidade aos idosos, que já são 32 milhões de brasileiros, ou seja, quase 16% da população.
O deputado citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo os quais, em 2050, o Brasil vai ser a sexta população mais idosa do mundo.
“Precisamos cuidar dos nossos idosos de hoje e preparar o País para que todos possam envelhecer com dignidade, segurança e qualidade de vida. Para isso, é preciso que as políticas públicas avancem na mesma velocidade do envelhecimento da população”, afirmou Castro Neto.
Manutenção da família
Em seu relatório, o parlamentar também ressaltou o grande número de idosos que são responsáveis pela manutenção da família, incluindo as despesas com moradia. No entanto, segundo ele, a população com mais de 65 anos costuma ser preterida em financiamentos habitacionais.
“Se, por um lado, tem cada vez mais recaído sobre a pessoa idosa a responsabilidade de arcar com as despesas de toda a família, por outro, o acesso a financiamentos para aquisição da casa própria e até os contratos de aluguel para os idosos são dificultados por causa da idade, e isso precisa mudar”, alertou o deputado.
Tramitação
O projeto segue agora para análise da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Castro Neto