Deputado Heuler Cruvinel (GO) – Foto: Cláudio Araújo
Cancelar o cartão de crédito pode ser uma das operações mais desgastantes para o consumidor. Com o objetivo de facilitar esse processo, o deputado Heuler Cruvinel (GO) apresentou o Projeto de Lei 129/15, que dispõe sobre regras para o cancelamento diretamente nos caixas eletrônicos e sites dos bancos ou operadoras.
“Quando o procedimento é feito por telefone, a ligação do cliente é atendida, transferida. O cancelamento é questionado, tentam convencê-lo do contrário, oferecem vantagens e promoções, imploram, transferem novamente e, ainda assim, corre o risco do procedimento não ser concluído”, ressaltou o parlamentar.
Cruvinel lembrou que o cartão de crédito é mais uma forma de pagamento eletrônico emitido, na maioria das vezes, por bancos onde o cliente já possui conta, o que deveria facilitar o processo. “Não é justo oferecer a contratação de um serviço de forma simplificada e dificultar o caminho no caso de um possível cancelamento”.
Ainda segundo ele, as instituições bancárias já oferecem vantagens e promoções quando o cliente acessa o caixa eletrônico ou o site. “Da mesma forma que é possível desbloquear um cartão nos terminais eletrônicos, também devemos proporcionar aos consumidores facilidade para cancelar a prestação do serviço”, concluiu.
A proposta aguarda votação em Plenário.
Bruna Marques