O deputado Carlos Souza (AM) cobrou, em plenário, nesta quinta-feira (14), a votação da PEC 555/06, que põe fim à cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. Em seu discurso, o pessedista fez referência à Lei no 10.887/04,que estipulou o recolhimento do tributo.
“Estava aqui, em 2004, quando esta Casa tributou os nossos aposentados. Precisamos agora priorizar e colocar em votação, neste plenário, a PEC 555 para não continuarmos penalizando quem passou, no mínimo, 35 anos de sua vida trabalhando, contribuindo para este país crescer”.
Souza disse ainda, que a luta pela aprovação da PEC vai evitar que a aposentadoria continue sendo vista como um castigo e volte a ser “um benefício, um privilégio, um prêmio para os trabalhadores brasileiros”.
Da Redação