O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD na Câmara, defende por meio do Projeto de Lei 6.075/13, de sua autoria, que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize cirurgias reparadoras de otoplastia (popularmente conhecida como orelhas de abano), em crianças e adolescentes.
Como atualmente o procedimento não é coberto pelo SUS, o parlamentar afirma que a operação particular para a maioria da população brasileira é praticamente inacessível. “O custo de uma cirurgia como essa chega a R$ 6 mil e o SUS não cobre por considerá-la de caráter meramente estético”, pontuou.
Campos explicou que cerca de 5% da população brasileira é portadora da orelha proeminente (problema de nascença ou causado por algum trauma) e não possui condições financeiras para realizar a cirurgia corretiva. “Apesar do índice pequeno, a orelha de abano é uma das principais causas de bullying nas escolas entre crianças e adolescentes e causa consequências psicológicas irreparáveis”, ressaltou.
A proposta tramita em caráter conclusivo e aguarda análise pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Danielle Marques