Deputado Guilherme Campos (SP) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, alertou para o alto índice de fechamento de empresas nacionais de bebidas frias no país. Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), nesta terça-feira (26), o parlamentar destacou a necessidade de adequação tributária para garantir sobrevida à categoria.
Dados da Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) apontam, que desde 2000, mais de 600 empresas nacionais fecharam as portas. A redução de 77% alarmou Campos. Atualmente, o país possui 184 empresas no setor.
“O que está acontecendo é um alto índice de mortandade das empresas por causa dessa desproporção tributária. Estamos nessa batalha, com os pequenos produtores de refrigerante e de cervejas, há muito tempo para tentar garantir um tratamento que ofereça condições de concorrência com as megacorporações que dominam o mercado”, afirmou o parlamentar.
Fernando de Bairros, presidente da Afrebras, e Marcelo da Rocha, presidente da Associação Brasileira de Microcervejarias (ABM), reforçaram o discurso de Campos e cobraram tratamento igualitário para micro e grandes empresas. “Não temos medo do trabalho ou de inovar. Almejamos uma solução que tire as amarras existentes para o desenvolvimento do setor”.
Ambos argumentaram que os pequenos empreendedores de bebidas encontram dificuldades na tributação das embalagens e dos rótulos, que inviabilizam uma concorrência justa. Entre os tributos pagos pela categoria estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A representante do governo, Rita Milagres (Ministério da Indústria e Comércio), argumentou que os microempresários precisam inovar para aproveitar o crescimento do consumo de bebidas (5,2%). Porém, suas alegações foram consideradas “simplórias” pelos demais que decidiram realizar, futuramente, outra audiência pública com representantes do Ministério da Fazenda e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Luís Lourenço