O Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) proposta do Senado Federal que cria novas regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior (PL 4067/15). O chamado Revalida é o exame que atesta, mediante prova escrita e prática, o conhecimento dos médicos formados fora do País. Deputados do PSD foram á favor da medida.
“Fazemos justiça à população brasileira. Falta muita mão de obra médica no Brasil e não podemos ficar à mercê desta situação. Vi uma dona de faculdade levando uma professora para dar aula durante duas, três horas e depois pagar uma passagem para que ela voltasse ao estado dela”, disse o deputado Expedito Netto (RO).
O deputado Vermelho (PR) lembrou de milhares de profissionais que serão beneficiados com a medida. “A associação de Foz do Iguaçu tem mais de 5 mil médicos que fazem medicina no Paraguai. Defendemos o Revalida há muito tempo e fazemos justiça com estes profissionais já formados, abrindo um horizonte para os mais de 17 mil estudantes que estão na nossa fronteira.”
Fábio Trad (MS) disse que o novo texto é uma “reafirmação dos direitos de todos os jovens que tiveram que ir para o exterior” num ato que consolida uma das profissões mais importantes para a sociedade.
Uma vez sancionada, a matéria vai permitir que o exame seja aplicado semestralmente. Os candidatos terão acesso ao edital com 60 dias de antecedência. Outro ponto importante aprovado pelos deputados é a permissão para que as faculdades privadas de medicina, também possam aplicar as provas. A regra é que essas instituições devem ter avaliação 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame do Revalida será implantado pela União e sob supervisão do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Renan Bortoletto