Ministro das Comunicações Fábio Faria. Foto: Cláudio Araújo
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (980/20), que altera a Lei 13.444/19 que cria o Ministério das Comunicações liderado pelo ministro Fábio Faria (RN). A bancada do PSD votou favorável à medida. “Trata-se de um projeto de suma importância, que mostra a seriedade do governo ao apresentar uma nova forma de governar o país”, enfatizou Reinhold Stephanes Júnior.
A pasta será responsável pelas políticas nacionais de telecomunicações, radiodifusão e os serviços postais. Também fica à cargo do ministério, a comunicação e divulgação do governo, o relacionamento com a imprensa, a convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão, as pesquisa de opinião pública e o sistema de televisão pública.
Será incluída ao ministério, a Secretaria Especial de Comunicação Social. De acordo com a medida, os cargos serão remanejados sem aumento de despesas. Com a aprovação pelo plenário da Câmara, o projeto segue para análise do Senado Federal.
Diane Lourenço