Deputado Domingos Neto no Plenário da Câmara; (Foto: Cláudio Araújo)
Universidades públicas do país poderão receber doações de pessoas físicas e jurídicas. Duas emendas propostas pelo líder do PSD, deputado Domingos Neto (CE), foram aprovadas nesta segunda-feira (10) pela Câmara e incorporadas à Medida Provisória 851/18. O texto segue para o Senado Federal.
De acordo com a MP, os recursos serão aplicados em um fundo patrimonial destinado à pesquisa e desenvolvimento. Em troca, o doador receberia um incentivo fiscal. Domingos Neto acredita que as doações podem se tornar uma tradição brasileira. O abatimento pode ser feito pelo imposto de renda. “Além disso, à medida que a universidade se desenvolve, pode crescer o interesse em investir no fundo patrimonial”, esclarece.
Nos Estados Unidos, por exemplo, é comum a doação privada para as universidades. Ex-alunos e empresas renomadas costumam investir nesses fundos como forma de retribuir o que receberam das empresas. Em 2016, a Universidade de Harvard acumulou valor patrimonial de 35 bilhões de dólares. A Universidade de Yale somou outros 25 bilhões em doações.
Domingos Neto compara o recurso aos orçamentos das universidades federais. “A Lei Orçamentária Anual projeta despesa de R$ 926 milhões para a USP neste ano. Somente no ano fiscal que findou em junho de 2017, o fundo de Harvard distribuiu quase dois bilhões de dólares. Ou seja, mais de oito vezes o orçamento total da USP”, compara.
Renan Bortoletto