Deputado Sérgio Brito (BA) - Foto: Heleno Rezende
O plenário aprovou nessa terça-feira (25) a Medida Provisória 611/13, que destina crédito extraordinário de R$ 3,96 bilhões aos ministérios das Comunicações, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário e Defesa. A maioria das verbas é destinada ao combate da seca nordestina.
O deputado Sérgio Brito (BA), representante da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Vítimas da Seca no Nordeste, destacou a importância de destinar recursos para a região e um momento tão crítico. “Enfrentamos a maior seca dos últimos 50 anos. Todo recurso é importante neste momento”. Ele cobrou ainda, mais investimento em obras de infraestrutura hídrica para combater problemas climáticos.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário receberá R$ 1,8 bilhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra, recursos transferidos a agricultores que tiveram prejuízo na produção pela seca. Já o da Integração Nacional terá disponível um recurso de R$ 1,7 bilhões para o atendimento de vítimas de desastres naturais.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SNDC), 68% dos municípios nordestinos decretaram situação de calamidade climática nesta estiagem. Os prejuízos econômicos estimados para a região ultrapassam R$ 16 bilhões.
FIFA
Com apoio do PSD, o plenário cancelou o repasse de R$ 43 milhões ao Ministério das Comunicações para fornecimento de infraestrutura de telecomunicações para a FIFA realizar a Copa das Confederações, em andamento, e a Copa do Mundo de 2014. Líder do partido, o deputado Eduardo Sciarra (PR) justificou a decisão. “É algo acordado em 2007 e que durante todo esse período poderia ter sido garantido pelo governo de outra forma. Não era o momento”, concluiu.
Luís Lourenço