Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (5) o texto-base da proposta que socorre financeiramente estados e municípios (PLP 39/20). Pelo texto, serão destinados R$ 125 bilhões aos entes federados. Vermelho (PR) lembrou que a medida é urgente para aliviar os cofres públicos e auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus. Ainda falta votar os destaques.
“Esse socorro tem que chegar o quanto antes. Fizemos aqui na Câmara a construção de um grande projeto e, mesmo que não concordemos em tudo, era preciso aprovar este texto que veio do Senado. Ele garante que prefeitos e governadores honrem suas folhas de pagamento dos trabalhadores”, disse em Plenário.
A matéria teve como relator no Senado o pessedista Antonio Anastasia (MG). Assim que entrar em vigor, ela pode suspender o pagamento de dívidas dos entes federados com a União e com a Previdência Social.
Renan Bortoletto