Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). Foto: Cláudio Araújo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Lei 3.526/2019, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). A proposta obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgias reparadoras para lábio leporino e fenda palatina, além de oferecer acompanhamento pós-cirúrgico com fonoaudiólogos, psicólogos e ortodontistas.
A proposta poderá ser incluída na pauta de votações a qualquer momento, mas ainda não há data prevista para a votação.
O texto assegura que o tratamento seja gratuito e completo, abrangendo desde a cirurgia até a reabilitação para funções essenciais, como fala e mastigação.
“O tratamento precoce é fundamental para essas crianças, não só pela saúde física, mas também pelo desenvolvimento social e emocional. Este projeto é um compromisso com as famílias e com um atendimento público mais justo e eficiente”, afirmou o deputado Danrlei de Deus Hinterholz.
Impacto Social
O lábio leporino e a fenda palatina são malformações congênitas que provocam uma abertura no lábio superior e/ou no céu da boca. Essas condições podem dificultar a fala, alimentação e respiração da criança.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que uma em cada 650 crianças no Brasil nasce com lábio leporino ou fenda palatina, totalizando cerca de 5.800 novos casos por ano. Apesar da importância do atendimento, muitos pacientes enfrentam filas longas devido à falta de profissionais e centros especializados.
Jaqueline Santos