Deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). Foto: Cláudio Araújo.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) que estabelece regras para redução da violência em arenas esportivas (PL 6090/23): lista unificada de torcedores violentos, veto à compra de ingressos por torcedores condenados e sistema de identificação biométrica para bloquear o acesso às arenas desses torcedores.
O objetivo é garantir a segurança nas arenas. “A violência nos estádios compromete a ordem pública, causando tumultos e confrontos que extrapolam os limites do ambiente esportivo. Além disso, a violência nos estádios afasta famílias e crianças, criando um ambiente pouco propício para o convívio familiar”, explica Saulo Pedroso.
A proposta altera a Lei Geral do Esporte (Lei n.º 14.597/23) para intensificar a segurança em eventos esportivos, impedindo a entrada de torcedores condenados por atos de violência.
O poder público será responsável pela criação e atualização do cadastro unificado, que incluirá dados essenciais para a identificação dos indivíduos banidos. Esta lista será disponibilizada aos organizadores de eventos esportivos antes da venda de ingressos, garantindo que pessoas condenadas não possam acessar os eventos.
“O projeto articula a responsabilidade de clubes, de organizadores de eventos esportivos e de órgãos de justiça e segurança pública na prevenção da violência. O intuito é impedir o acesso dessas pessoas dando efetividade às penalidades impostas na Lei Geral do Esporte”, defende Saulo.
Comissão
A proposta aprovada na comissão incluiu outros temas sugeridos pelo relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), como o monitoramento por câmera dos estádios, a proibição de associação de clubes com torcidas organizadas envolvidas em violência, a criação de um fundo financiado por clubes e federações para campanhas de conscientização contra a violência, entre outros temas.
“A ocorrência frequente de agressões físicas, verbais e atos de vandalismo prejudica a segurança dos espectadores, desencorajando a participação nas atividades esportivas e comprometendo o direito ao lazer de forma saudável”, afirma Saulo Pedroso.
Tramitação
O PL 6090/23 será analisado agora pela Comissão do Esporte.
Carlos Augusto Xavier