Deputado Sérgio Brito (BA) - Foto: Cláudio Araújo
Estimular o desenvolvimento sustentável e ampliar os benefícios trazidos pela produção florestal em todo o território brasileiro é o objetivo do deputado Sérgio Brito (BA). O Projeto de Lei 6.729/13, de sua autoria, foi aprovado, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
A matéria permite a criação da Política Nacional de Estímulo à Agregação de Valor e Consolidação de Mercado dos Produtos e Serviços da Floresta. O parlamentar defendeu a exploração da biodiversidade brasileira que, segundo ele, é muito mais rentável e menos prejudicial ao meio ambiente do que a substituição de terras pela prática da agropecuária.
“O fortalecimento das cadeias produtivas e a consolidação de mercados sustentáveis para os produtos de floresta são fundamentais para a conservação e o uso econômico do país. Com essa política, é possível desenvolver uma nova e vantajosa fronteira econômica, com geração de emprego e renda para as comunidades locais e regionais.”
O texto prevê ainda a proibição da exportação de produtos não beneficiados no país. “O que se observa muitas vezes é que nossas comunidades recebem um valor muito baixo pela comercialização de produtos da floresta. Essa remuneração poderia ser muito melhor caso as matérias-primas fossem industrializadas. Nestes casos, o lucro principal fica com as indústrias estrangeiras”, acrescentou Brito.
A medida segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Renan Bortoletto