Deputado Sérgio Brito (BA) - Foto: Cláudio Araújo
“De acordo com o Banco Central, em 2010, os brasileiros perderam cerca de cem bilhões de pontos em programas de fidelidade. O montante em milhas aéreas, expiradas em um ano, seria suficiente para emitir mais de cinco milhões de passagens entre o Brasil e qualquer destino da América do Sul.”
Com esta justificativa, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), deputado Sérgio Brito (BA), solicitou, nesta quarta-feira (26), a realização de audiência pública, no colegiado, para ouvir esclarecimentos sobre os programas de fidelidade. O Requerimento 265/14 foi aprovado por unanimidade.
Segundo o parlamentar, a prescrição dos pontos acumulados nestes programas tem sido motivo de reclamações de muitos consumidores. “Estamos analisando nesta comissão o Projeto de Lei 4.015/12, que prevê prescrição de, no mínimo, quatro anos. Acredito que esta reunião vem colaborar para a elaboração do parecer do deputado José Carlos Araújo (BA).”
Foram convidados para a audiência a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste); a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); a Multiplius Fidelidade; e a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
A audiência ainda não tem data agendada.
Carola Ribeiro